Justiça Archives - Página 38 de 128

Pessoas trans e não binárias terão gratuidade nas certidões de protesto para adequação de nome, após atuação da DPE/BA

Fulvio Bahiaoutubro 31, 2024outubro 31, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 31, 2024outubro 31, 2024

O documento é obrigatório para adequação de nome e gênero; apesar da previsão de gratuidade para realização extrajudicial do procedimento, atualmente exige-se cobrança de taxa...

Decisão inédita restabelece medida protetiva em função de violência psicológica

Fulvio Bahiaoutubro 27, 2024outubro 27, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 27, 2024outubro 27, 2024

Após Defensoria recorrer da revogação, acórdão obtido junto ao TJ-BA se mostra um precedente importante, que reforça o princípio da veracidade do depoimento da vítima,...

ACM Neto cumpre ordem judicial, publica retratação em favor de Caetano e acusa governador Jerônimo de suposto movimento para derrubar suas redes sociais

Fulvio Bahiaoutubro 27, 2024outubro 27, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 27, 2024outubro 27, 2024

Após pagar R$ 100 mil de multa, ACM Neto cumpriu o que a Justiça mandou e publicou o direito de resposta de Luiz Caetano (PT), por ataques à...

Mulheres ocupam 28% dos cargos de secretariado no país

Fulvio Bahiaoutubro 27, 2024outubro 27, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 27, 2024outubro 27, 2024

Levantamento foi feito em 1,2 mil órgãos municipais e estaduais Apenas 28% dos cargos de secretariado nos governos estaduais e nas capitais brasileiras são ocupados...

STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”

Fulvio Bahiaoutubro 25, 2024outubro 25, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 25, 2024outubro 25, 2024

Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência...

Jerônimo Rodrigues revela ter ingressado com ação contra ACM Neto por associar PT ao tráfico: “Como fez de forma irresponsável, ele vai ter que responder”

Fulvio Bahiaoutubro 24, 2024outubro 24, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 24, 2024outubro 24, 2024

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) revelou, em entrevista ao OFF News, que assim como o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, ingressou com...

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Bahia Defensoria Pública Justiça Serviços

Soteropolitanos afetados pela falta de água poderão ter descontos na tarifa, reconhece Justiça; concessionária ainda pode recorrer

Fulvio Bahiaoutubro 22, 2024outubro 22, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 22, 2024outubro 22, 2024

Direito foi reconhecido após a Defensoria da Bahia ingressar com processo judicial em benefício da população Uma Ação Civil Coletiva movida pela Defensoria Pública do...

Professora baiana é processada por presidente da APLB por calúnia e difamação

Fulvio Bahiaoutubro 21, 2024outubro 21, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 21, 2024outubro 21, 2024

A professora baiana Rosângela Moreira está sendo processada por calúnia e difamação por Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB)....

Nordeste de Amaralina e Jardim Cruzeiro terão atendimento itinerante da Defensoria

Fulvio Bahiaoutubro 21, 2024outubro 21, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 21, 2024outubro 21, 2024

Será possível realizar acordo de alimentos, de divórcio, corrigir erros em registros de nascimento, DNA, entre outros. O atendimento começa na próxima segunda-feria (21), na...

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Muda OAB: Ana Patrícia e Ivan Jezler protocolam chapa neste domingo para concorrer as eleições da OAB-BA

Fulvio Bahiaoutubro 21, 2024outubro 21, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 21, 2024outubro 21, 2024

Os advogados Ana Patrícia Dantas Leão e Ivan Jezler protocolaram neste domingo (20) na sede da OAB-BA a inscrição da chapa “Muda OAB”. O evento...

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