Falta de recursos é desafio para combater racismo na gestão pública
Relatório mapeou ações estaduais e municipais para promover igualdade Um relatório feito pela Fundação Tide Setubal mapeou 913 ações municipais realizadas entre 2021 e 2023...
Justiça
Investimento em Segurança Alimentar e Nutricional cresce em duas décadas, mas distribuição de recursos é desigual
Por Fulvio Bahia
Houve crescimento progressivo dos valores até 2015, queda entre 2016 e 2019 e novo aumento durante a pandemia De 2000 a 2022, o Brasil registrou...
Cannabis medicinal marcou a pauta dos colegiados de direito público em 2024
Por Fulvio Bahia
Decisões do STJ validaram o cultivo de cânhamo industrial por empresas para fins medicinais e farmacêuticos e determinaram novas regulamentações para o setor Ao longo...
“Bets são jogos de azar, as pessoas mais perdem que ganham”, adverte especialista em superendividamento
Por Fulvio Bahia
No lançamento de folder da DPE/BA, Ricardo Morishita Wada alerta sobre apostas que tomaram conta do país. A nova publicação da Defensoria apresenta informações sobre...
Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade
Por Fulvio Bahia
Dados levantados até outubro são da Observatória O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados,...
Defensoria avança no cumprimento da Lei de Proteção de Dados
Por Fulvio Bahia
Auditoria é realizada pelo Tribunal de Contas do Estado. DPE chega ao nível intermediário, feito alcançado por poucas instituições A Defensoria Pública do Estado da...
AGU solicita prorrogação de prazo ao STJ para regulamentação do uso de Cannabis Medicinal
Por Fulvio Bahia
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta quinta-feira (12), um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando a prorrogação do prazo para regulamentação do...
Prova para seleção de estágio de nível médio e técnico será aplicada no Colégio Anchieta neste domingo (15)
Por Fulvio Bahia
Exame oferece 65 vagas para estudantes, com bolsa-auxílio de R$ 572,00 e auxílio-transporte A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizará a prova objetiva...
População em situação de rua soma 308 mil pessoas no país, diz estudo
Por Fulvio Bahia
CadÚnico registrava 116,7 mil indivíduos nessa condição há seis anos Em agosto de 2024, o número de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro...
MPBA alcança certificado máximo do Programa Nacional de Transparência Pública
Por Fulvio Bahia
Instituição recebeu na última segunda (09), o Selo Diamante do Radar da Transparência 2024 O Ministério Público da Bahia recebeu o Selo Diamante do Radar...