Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos...
A apresentação da nova estrutura acontecerá no próximo dia 26 de setembro em uma cerimônia na sede da DPE/BA com a participação de lideranças indígenas...
O ex-prefeito e candidato à Prefeitura de Catu, Gera Requião, foi condenado pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada negativa. A decisão foi tomada após declarações...
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), fez duras críticas à persistente disparidade salarial entre homens e mulheres...
A segunda turma da ‘Capacitação para adolescentes e jovens em cumprimento de medida e pós-medida socioeducativa’ participou, na última segunda-feira (16), da aula inaugural da...
TSE e MPT renovaram acordo para combater esse tipo de crime. Cooperação visa prevenir e repelir condutas abusivas Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior...
Através de termo de cooperação técnica com o TRE/BA, a Defensoria levou educação em direitos sobre as eleições para as Case’s baianas A Defensoria Pública...
Objetivo é pedir paz e denunciar casos de intolerância e racismo A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi...
Seguem abertas as inscrições do Edital de Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para executar o projeto ‘Coletivos Bahia Pela Paz’. Lançada pelo Governo...
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