STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
AGU pediu o novo adiamento ao Supremo Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de...
Justiça
Diálogo e escuta: Defensoria recebe lideranças da população em situação de rua e define encaminhamentos para garantia de direitos
Por admin
Em um encontro marcado pela escuta, diálogo, fortalecimento da parceria e definição de encaminhamentos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) recebeu na manhã...
Defensoria amplia e moderniza frota de veículos para levar acesso à justiça à população
Por Fulvio Bahia
Até o final do ano, 72 novos veículos serão entregues para atender as demandas da instituição Com o objetivo de modernizar os meios de locomoção...
Projeto Renascença é finalista de concurso regional em encontro de defensores(as) do Norte e Nordeste
Por Fulvio Bahia
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participará, nos dias 6 e 7 de novembro, do Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões...
Camaçari: Erradicação do trabalho infantil é tema de encontro nesta sexta-feira
Por Fulvio Bahia
Nesta sexta-feira (7), das 8h às 12h, será realizado no Teatro Alberto Martins (TAM) o encontro do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e...
Assembleia Geral pede fim do embargo a Cuba pela trigésima terceira vez BR
Por Fulvio Bahia
Resolução obteve 165 votos a favor, 7 contra e 12 abstenções; documento reafirma soberania e liberdade de comércio; ONU solicita novo relatório sobre cumprimento. A...
UMA chega a 10 mil atendimentos em 2025 e número de itinerâncias é o maior dos últimos nove anos
Por Fulvio Bahia
Unidade móvel já realizou 58 itinerâncias na capital e interior da Bahia em 2025 A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia...
Defensoria é homenageada em sessão especial pelo Dia Nacional da Pessoa Idosa
Por Fulvio Bahia
Reconhecimento reforça atuação da Defensoria na promoção de direitos e na construção de políticas públicas voltadas ao envelhecimento com dignidade na Bahia A Defensoria Pública...
Defensoria oferece serviços jurídicos gratuitos no Centro Histórico de Salvador
Por Fulvio Bahia
Ação integra feira de serviços da ONG Acasa, que atua junto a crianças e adolescentes da região Nesta sexta-feira (31), a Defensoria Pública do Estado...
Defensoria realiza mutirão na maior feira literária do Norte/Nordeste
Por Fulvio Bahia
A Defensoria Pública do Estado da Bahia levou serviços jurídicos e educação em direitos à maior feira literária do Norte/Nordeste, a Flica, na cidade de...