Réus pelo assassinato de mãe Bernadete vão a júri popular
Familiares pedem pena máxima para os acusados O julgamento de dois dos réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete,...
Justiça
Defensoria Pública da Bahia recebe Banco Vermelho e reforça mobilização contra a violência de gênero
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) recebe, no próximo dia 14, a instalação do Banco Vermelho, símbolo internacional de enfrentamento ao feminicídio e...
Bruno Reis participa da posse do novo presidente do TRE-BA e reforça parceria com a instituição
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O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou, nesta quinta-feira (9), da cerimônia de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer como presidente do Tribunal Regional Eleitoral...
Governador destaca papel da Justiça Eleitoral durante posse da nova presidência do TRE-BA
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O desembargador Maurício Kertzman Szporer tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na última quinta-feira (9), em Salvador. À frente da Corte,...
Saiba quais são as novas leis que ampliam a proteção às mulheres
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Medidas incluem monitoração de agressores e tipificação do vicaricídio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o...
Mutirão da DPE/BA inicia atendimentos na Cadeia Pública de Salvador com foco em presos provisórios
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Cerca de 1.200 presos podem ser beneficiados com a ação da força-tarefa, que mobiliza defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) da área penal da DPE/BA A Defensoria...
BYD Camaçari integra ‘lista suja’ do trabalho escravo
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Documento público expõe nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A nova atualização da “Lista Suja” inclui 169 novos empregadores. O governo...
Caetité: Justiça apura irregularidades em contratações feitas por Rodrigo Gondim
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Processo judicial investiga “acordos verbais” e falta de licitação em serviços públicos entre 2015 e 2018; atual governo defende pregão eletrônico como antídoto à falta...
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
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Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar...
Ouvidoria Cidadã retoma Conselho de Pessoas Usuárias com 54 vagas
Por admin
Interessados têm até 22 de abril de 2026 para se inscrever no processo de formação do órgão, que atua como conselho consultivo da Ouvidoria na...