Justiça Archives - Página 91 de 133

TRE-BA abre canal para o eleitor consultar se os dados biométricos já foram coletados

Fulvio Bahiaoutubro 16, 2023outubro 16, 2023

Por Fulvio Bahiaoutubro 16, 2023outubro 16, 2023

Na Bahia, 7,76% dos eleitores ainda não fizeram o cadastro biométrico; consulta pode ser realizada por meio do site do Eleitoral baiano (www.tre-ba.jus.br). Mais de...

Inscrições para estágio de nível médio e superior do TRE-BA começam nesta segunda-feira (9)

Fulvio Bahiaoutubro 9, 2023outubro 9, 2023

Por Fulvio Bahiaoutubro 9, 2023outubro 9, 2023

A inscrição é gratuita e deve ser realizada por meio do site da Super Estágios. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da...

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Brasil Justiça

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Fulvio Bahiaoutubro 5, 2023outubro 5, 2023

Por Fulvio Bahiaoutubro 5, 2023outubro 5, 2023

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos. Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal...

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Drogas Justiça Política STF

Descriminalizar drogas é competência do Congresso, declara Barroso

Fulvio Bahiaoutubro 4, 2023outubro 4, 2023

Por Fulvio Bahiaoutubro 4, 2023outubro 4, 2023

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou recentemente que descriminalizar drogas é competência do Congresso Nacional, e não da Corte....

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Justiça Mulher Política Saúde STF

Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

Fulvio Bahiasetembro 28, 2023setembro 28, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 28, 2023setembro 28, 2023

Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial. A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal...

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Brasil Justiça Povos Indígenas

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

Fulvio Bahiasetembro 27, 2023setembro 27, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 27, 2023setembro 27, 2023

Sessão está prevista para começar às 14h. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o...

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Brasil Imprensa Justiça

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

Fulvio Bahiasetembro 26, 2023setembro 26, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 26, 2023setembro 26, 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou, na última segunda-feira (25), o papel da...

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Ciência Drogas Justiça Pesquisas Saúde

“Foi uma decisão política”, afirma Patrícia Villela sobre a proibição das flores

Fulvio Bahiasetembro 22, 2023setembro 22, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 22, 2023setembro 22, 2023

A última edição do programa Roda Viva promoveu uma entrevista de extrema relevância com a advogada Patrícia Villela Marino. Essa renomada profissional que já foi eleita...

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Justiça Saúde

Políticos pagam campanha antiaborto no Facebook e Instagram às vésperas de decisão no STF

Fulvio Bahiasetembro 22, 2023setembro 22, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 22, 2023setembro 22, 2023

Ao todo, anúncios foram exibidos pelo menos 2,2 milhões de vezes para usuários das redes. A imagem da bandeira do Brasil, por cima, a faixa...

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Brasil Justiça Política Povos Indígenas STF

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Fulvio Bahiasetembro 20, 2023setembro 20, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 20, 2023setembro 20, 2023

Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a...

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Justiça

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Randerson Leal representa o deputado Roberto Carlos na entrega de 101 ônibus escolares na Bahia

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