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Para marcar os 35 anos da Constituição Federal (CF), que serão comemorados no dia 5 de outubro, presidentes dos cinco tribunais superiores dos países (Supremo...
Pacientes hoje atendidas no Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira (CPN), localizada no bairro de Pau da Lima, em Salvador, serão encaminhadas às...
Em uma decisão histórica, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil determinou que a Justiça pode conceder salvo-conduto para permitir o...
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou na última terça-feira...
Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de...
Ao longo da semana (de 11/9 a 16/9), eleitores do Cabula, San Martin e Plataforma terão mais comodidade para acessar os serviços eleitorais; ação também...
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