STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco...
STF
STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP
Por Fulvio Bahia
Tony Oliveira/Agência Brasília...
Defensoria lança coletânea inédita com teses vitoriosas acolhidas pelo STJ e STF
Por Fulvio Bahia
Documento inédito orienta defensores das instâncias inferiores sobre casos acolhidos pelos Tribunais Superiores e contribuem para a mudança no entendimento das leis que impactam a...
STF Educa oferece curso gratuito sobre proteção de direitos fundamentais
Por Fulvio Bahia
Capacitação é aberta à sociedade, com emissão de certificado “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais” é o nome do curso gratuito oferecido na plataforma STF Educa....
Caso Abin: STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas
Por Fulvio Bahia
Investigação mostra que possivelmente diretor da agência fez gravação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do...
STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual
Por Fulvio Bahia
Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o plano nacional de educação busca erradicar essas formas de discriminação. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Por Fulvio Bahia
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Por Fulvio Bahia
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por Fulvio Bahia
Julgamento foi concluído com 8 votos a 3 Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte...
Decisão de Toffoli mantém punição socioeducativa para porte de maconha; STF ainda sem maioria para descriminalização
Por Fulvio Bahia
Com isso, placar no Supremo está em 5 a 4 para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Julgamento foi interrompido e deve ser...