Na Bahia, ABI e o Sindae dão as mãos pela aprovaçãoda PEC da Água Potável.
A Associação Brasileira de Imprensa – ABI, por iniciativa de sua Comissão de Meio Ambiente, intensifica sua Campanha pela Aprovação da Proposta de Emenda à...
Câmara dos Deputados
Presidente da Comissão de Combate ao Câncer homenageia Leo Prates em cerimônia no GACC
Por Fulvio Bahia
Weliton Prado veio a Salvador conhecer instituições de referência no tratamento do câncer O deputado federal Leo Prates foi homenageado pelo presidente da Comissão Especial...
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Por Fulvio Bahia
Texto segue para análise no plenário do Senado A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a...
Lídice apresenta projeto de lei federal para garantir segurança de entregadores e usuários de aplicativo
Por Fulvio Bahia
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei 746/2024 que dispõe sobre regras de distribuição de produtos por...
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas
Por Fulvio Bahia
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar O Projeto de Lei 5671/23 obriga escolas...
Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência
Por Fulvio Bahia
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (5) projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços...
Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental
Por Fulvio Bahia
Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior O Projeto de Lei 155/24 cria o Programa Nacional de Capacitação em Saúde Mental, com...
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
Por Fulvio Bahia
Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que...
Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais
Por Fulvio Bahia
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico usado pelas plataformas digitais....
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual
Por Fulvio Bahia
Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil O Projeto de Lei...