Sancionada lei que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio
Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola Foi publicada, no Diário Oficial da União da última quarta-feira (17), a Lei 14.818/24, que concede...
Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose
Por Fulvio Bahia
Quem descumprir a medida poderá ser punido com advertência, multa ou perda da guarda do animal O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação...
Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH
Por Fulvio Bahia
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
Por Fulvio Bahia
Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
Após ataque da extrema direita ao Padre Lancellotti, MST emite carta de solidariedade
Por Fulvio Bahia
O Movimento se solidariza com o pároco, uma liderança no trabalho de assistência às populações vulneráveis, na Arquidiocese de São Paulo Mais uma vez, a...
Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade
Por Fulvio Bahia
Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos
Por Fulvio Bahia
Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...
ABI é contemplada com 3 emendas parlamentares
Por Fulvio Bahia
A Associação Brasileira de Imprensa – ABI, divulgou nesta sexta-feira (22), carta aos seus associados celebrando o final de ano e comunicando um grande avanço...
Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos
Por Fulvio Bahia
Texto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Plenário aprova proposta orçamentária para 2024
Por Fulvio Bahia
Os parlamentares aprovaram também mais 51 projetos, em um esforço concentrado para limpar a pauta Mais de 50 proposições foram apreciadas na tarde da última...