Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas um projeto de...
Senado Federal
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
Por Fulvio Bahia
O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto...
“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso
Por Fulvio Bahia
Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a...
CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidirem se...
Três Poderes se unem em um Pacto pela Transformação Ecológica
Por Fulvio Bahia
Executivo, Judiciário e Legislativo se comprometem a atuar de forma harmoniosa e integrada para definir um novo rumo de desenvolvimento para o paísO presidente Luiz...
Projeto protege escolas rurais e indígenas de fechamento
Por Fulvio Bahia
Está em análise no Senado um projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que estabelece critérios para o fechamento de escolas em áreas rurais...
BrasilCrime / DenúnciaPolíticaSenado FederalTecnologiaViolênciaViolência contra crianças e adolescentes
CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023, que inclui no Código Penal o crime de estupro virtual...
Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre
Por Fulvio Bahia
O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das mulheres. No...
Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio
Por Fulvio Bahia
Relator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino...
Senado aprova reformulação do ensino médio
Por Fulvio Bahia
Incentivos à produção de hidrogênio verde também foram aprovados O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no...