Incentivos à produção de hidrogênio verde também foram aprovados O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no...
Matéria está na CCJ para discussão O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a...
Vereador e jurista acompanhou a cerimônia no plenário do Senado Federal, em Brasília O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) participou, na manhã de quarta-feira...
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou na última terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição...
Para Carlos Viana, autor da proposta, legislação não é rigorosa o suficiente para o crime, que vem aumentando O Senado deve analisar proposta que endurece...
Na tarde da última terça-feira (19), o Senado protagonizou um breve capítulo na discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas. Surpreendentemente, o...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a...
Propostas visam reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para até 30 horas Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais...
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