Norma também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva e o tempo para conseguir progressão de regime Entrou em vigor nesta quinta-feira (10)...
No espaço, além dos serviços disponibilizados pela Deam, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Batalhão de Proteção à Mulher e Ronda Maria da...
É da autoria de Marta Rodrigues, por exemplo, a Lei 9725/2023, que criou a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e a criação da Delegacia...
A aprovação do projeto de lei pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11), que aumenta a pena para feminicídio e outros crimes cometidos contra...
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, emitiu uma nota na noite desta quinta-feira (5) repudiando as acusações de assédio e informando que vai acionar...
Mesmo com laudos médicos atestando a incompatibilidade com a vida, o direito a aborto havia sido negado; a mulher era acompanhada pela Defensoria desde julho...
Neste mês de Setembro, conhecido como Setembro Amarelo, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), reforça a importância...
No Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte, comemorado em 26 de agosto, a vice-presidente da Comissão de Reparação e presidente da Comissão de...
Sensibilização nas estações de metrô será protagonizada por colaboradoras Na próxima terça-feira (27), às 9h, a CCR Metrô Bahia realizará uma ação interativa de panfletagem...
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