Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
É a maior pena prevista no Código Penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para...
Violência Contra a Mulher
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Por Fulvio Bahia
Norma também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva e o tempo para conseguir progressão de regime Entrou em vigor nesta quinta-feira (10)...
BahiaDireitos HumanosSalvadorSecretaria de Segurança PúblicaSegurançaSegurança PúblicaViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Casa da Mulher Brasileira atende mais de sete mil mulheres vítimas de violência em menos de um ano de funcionamento
Por Fulvio Bahia
No espaço, além dos serviços disponibilizados pela Deam, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Batalhão de Proteção à Mulher e Ronda Maria da...
Câmara Municipal de SalvadorPolíticaRacismoRacismoViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Marta diz que continuará na Câmara ao lado dos movimentos sociais: “Combatendo o racismo e o machismo”
Por Fulvio Bahia
É da autoria de Marta Rodrigues, por exemplo, a Lei 9725/2023, que criou a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e a criação da Delegacia...
Aumento de pena para feminicídio é avanço necessário, afirma Ireuda Silva
Por Fulvio Bahia
A aprovação do projeto de lei pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11), que aumenta a pena para feminicídio e outros crimes cometidos contra...
Ministro Sílvio Almeida aponta racismo em denúncia de assédio; governo Lula não descarta afastar ou demitir o ministro até apuração do caso
Por Fulvio Bahia
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, emitiu uma nota na noite desta quinta-feira (5) repudiando as acusações de assédio e informando que vai acionar...
Aborto de feto sem chances de vida é realizado após Defensoria reverter decisão da primeira instância
Por Fulvio Bahia
Mesmo com laudos médicos atestando a incompatibilidade com a vida, o direito a aborto havia sido negado; a mulher era acompanhada pela Defensoria desde julho...
BahiaCâmara Municipal de SalvadorPolíticaSalvadorSaúdeSaúde MentalViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
“O cuidado com a saúde mental deve ser acessível para todos”, diz vereadora no Setembro Amarelo
Por Fulvio Bahia
Neste mês de Setembro, conhecido como Setembro Amarelo, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), reforça a importância...
‘Precisamos atacar o racismo em todas as frentes’, diz Ireuda Silva no Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte
Por Fulvio Bahia
No Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte, comemorado em 26 de agosto, a vice-presidente da Comissão de Reparação e presidente da Comissão de...
CCR Metrô Bahia promove ação interativa pelo Agosto Lilás
Por Fulvio Bahia
Sensibilização nas estações de metrô será protagonizada por colaboradoras Na próxima terça-feira (27), às 9h, a CCR Metrô Bahia realizará uma ação interativa de panfletagem...