Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
É a maior pena prevista no Código Penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para...
Violência
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Por Fulvio Bahia
Norma também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva e o tempo para conseguir progressão de regime Entrou em vigor nesta quinta-feira (10)...
BahiaDireitos HumanosSalvadorSecretaria de Segurança PúblicaSegurançaSegurança PúblicaViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Casa da Mulher Brasileira atende mais de sete mil mulheres vítimas de violência em menos de um ano de funcionamento
Por Fulvio Bahia
No espaço, além dos serviços disponibilizados pela Deam, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Batalhão de Proteção à Mulher e Ronda Maria da...
Violência no pleito de 2024 é mais que o dobro da eleição passada
Por Fulvio Bahia
Informação é da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil O carro em que estava uma candidata a vereadora do Rio de Janeiro foi cravejado...
Defensoria consegue liminar em favor de vítimas de intolerância religiosa
Por Fulvio Bahia
Assistidos da DPE tiveram seus direitos de liberdade religiosa assegurados, incluindo pedido de danos morais e materiais No Brasil, uma das formas de manifestação do...
Câmara Municipal de SalvadorPolíticaRacismoRacismoViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Marta diz que continuará na Câmara ao lado dos movimentos sociais: “Combatendo o racismo e o machismo”
Por Fulvio Bahia
É da autoria de Marta Rodrigues, por exemplo, a Lei 9725/2023, que criou a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e a criação da Delegacia...
O que é e como denunciar violência política de gênero
Por Fulvio Bahia
Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de violência Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou...
Campanha “Cadê minha Boneca Preta?” promove representatividade e combate ao racismo
Por Fulvio Bahia
Promover o sentimento de pertencimento, o reconhecimento dos traços identitários e da autoestima, esses são alguns dos objetivos da Campanha “Cadê minha boneca preta?”, uma...
Maioria dos professores já presenciou casos de racismo entre alunos
Por Fulvio Bahia
Índice cresce entre professores do ensino fundamental Mais da metade dos professores (54% do total) já presenciaram casos de racismo envolvendo seus alunos em salas de...
Seleção de OSC para Coletivos do Bahia Pela Paz continua com inscrições abertas
Por Fulvio Bahia
Seguem abertas as inscrições do Edital de Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para executar o projeto ‘Coletivos Bahia Pela Paz’. Lançada pelo Governo...