STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (23) proibir...
Violência
BahiaCriançaDireitos HumanosGoverno do EstadoInclusão SocialJustiçaViolência contra crianças e adolescentes
SJDH lança ‘Agenda Bahia de Acesso à Justiça e Direitos Humanos de Crianças e Adolescente’
Por Fulvio Bahia
A agenda de proteção, defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes ganhou um grande e importante reforço na última quarta-feira (22). O Governo...
Sancionada lei que prevê sanções para estabelecimentos com caso de racismo praticado por funcionários
Por Fulvio Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei nº 14.675, de 29 de abril de 2024, que estabelece...
Castro Alves: prefeito sofre Intolerância religiosa e racismo após divulgação de vídeo com conteúdo de religião de matriz africana
Por Fulvio Bahia
Em um preocupante episódio de intolerância religiosa e racismo, o prefeito de Castro Alves Thiancle Araújo foi alvo de ataques após a circulação de um...
BahiaInclusão SocialMulherPolíticaPrefeitura Municipal de SalvadorSaúdeViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Em audiência com o prefeito de Salvador, Lídice, Alice e representantes de movimentos de mulheres apresentam demandas em defesa das vítimas de violência doméstica
Por Fulvio Bahia
As deputadas federais Lídice da Mata (PSB-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA) participaram de audiência, na última segunda-feira (20), com o prefeito de Salvador, Bruno Reis...
Acolhimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade é discutido em roda de diálogos do Ceca
Por Fulvio Bahia
O ‘acolhimento’ de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foi o tema do 3° Ciclo de Diálogos do Ceca, realizado na última segunda-feira (20),...
Catu: primeiro Sarau Faça Bonito: Um Marco na Luta Contra a Exploração e Violência Sexual
Por Fulvio Bahia
A Campanha ‘Faça Bonito’ surgiu em homenagem ao 18 de maio, uma data que simboliza a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no...
Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil
Por Fulvio Bahia
Especialistas defendem educação sexual nas escolas A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e...
Conceição de Coité: SPM e rede de apoio discutem prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no município
Por Fulvio Bahia
Representantes da Secretaria de Política para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) participaram, na última quinta-feira (16), de reunião promovida pelo Conselho Municipal de Defesa...
Proposta inovadora da Defensoria propõe criação do Fundo Estadual de Combate à Discriminação Racial e Promoção da Equidade Racial
Por Fulvio Bahia
Projeto de lei será encaminhado à ALBA. A proposta surgiu a partir da assinatura do acordo judicial entre a DPE/BA e o Grupo Atakarejo A...