O evento que ocorre no estacionamento da ALBA, tem o apoio da deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da PEM A Procuradoria Especial da Mulher (PEM),...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023, que inclui no Código Penal o crime de estupro virtual...
Além da defensora pública geral, a relatora Ashwini K. P ouviu atentamente as coordenadoras das Especializadas de Direitos Humanos e de Defesa da Criança e...
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), expressou profundo repúdio e consternação diante do chocante caso de feminicídio...
A Secretaria de Política paras as Mulheres (SPM) intensifica suas ações de prevenção e enfrentamento às violências de gênero no calendário do Agosto Lilás. As...
Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos,...
A deputada federal, Lídice da Mata (PSB-BA), condenou os ataques, intimidações e ameaças contra as candidatas a prefeita de Coração de Maria, Josi da Rádio...
Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher Foi sancionada nesta quinta-feira (1º) a Lei 14.942/24,...
Ao todo, foram 44 atendimentos de demandas diversas, como requerimentos de medidas protetivas, processos de guarda, divórcio e alimentos, acolhimento psicossocial, entre outros encaminhamentos Ana...
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