Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...
Violência
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Por Fulvio Bahia
Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a...
Diversidade de GêneroIgualdade de GêneroJustiçaMinistério PúblicoSalvadorViolênciaViolência Contra a Mulher
Carnaval 2024: MP recomenda que Salvador divulgue enfrentamento à violência de gênero na festa
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), recomendou na última terça-feira...
Sepromi acolhe vítima de intolerância religiosa em transporte público de Salvador
Por Fulvio Bahia
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) repudia o caso de intolerância religiosa ocorrido na última segunda-feira (15),...
Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças; bullying e cyberbullying passam a ser crime
Por Fulvio Bahia
Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia ou fiança e devem começar a cumprir pena inicialmente em regime fechado O presidente Luiz Inácio...
Ações de combate ao trabalho escravo seguem suspensas na Bahia
Por Fulvio Bahia
Auditores-Fiscais do Trabalho aderem à paralisação nacional após governo descumprir acordo de 2016 Após o Brasil comemorar recorde de denúncias de trabalho escravo no ano...
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Por Fulvio Bahia
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a...
Educação em direitos: Defensoria da Bahia vai fomentar combate à intolerância religiosa na Lavagem do Bonfim
Por Fulvio Bahia
Este é o 14º ano que a DPE/BA participa do festejo popular em defesa do direito constitucional à liberdade religiosa Ao lado do povo, das...
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira
Por Fulvio Bahia
Eleição ocorreu em outubro do ano passado Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros....
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Por Fulvio Bahia
Texto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...