Assistidos da DPE tiveram seus direitos de liberdade religiosa assegurados, incluindo pedido de danos morais e materiais No Brasil, uma das formas de manifestação do...
É da autoria de Marta Rodrigues, por exemplo, a Lei 9725/2023, que criou a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e a criação da Delegacia...
Promover o sentimento de pertencimento, o reconhecimento dos traços identitários e da autoestima, esses são alguns dos objetivos da Campanha “Cadê minha boneca preta?”, uma...
Índice cresce entre professores do ensino fundamental Mais da metade dos professores (54% do total) já presenciaram casos de racismo envolvendo seus alunos em salas de...
Seguem abertas as inscrições do Edital de Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para executar o projeto ‘Coletivos Bahia Pela Paz’. Lançada pelo Governo...
Em última apresentação, o projeto SOBEJO – Arte e Empoderamento no Subúrbio proporciona atividades de enfrentamento à violência contra a mulher para moradores da Ilha...
Junto com outras instituições, a DPE se comprometeu a conscientizar e combater tais práticas no ambiente de trabalho A Defensoria Pública da Bahia se juntou...
A aprovação do projeto de lei pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11), que aumenta a pena para feminicídio e outros crimes cometidos contra...
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