A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), participou nesta quarta-feira (17) da Operação Em Chamas, com o objetivo de combater a comercialização irregular de fogos de artifício e garantir a segurança dos consumidores durante os festejos juninos.
Em Salvador, a fiscalização ocorreu na Avenida Luís Viana Filho (Paralela), em barracas que tradicionalmente comercializam esse tipo de produto. Ao todo, 11 estabelecimentos foram vistoriados, sendo que um deles foi notificado por comercializar produtos sem informação sobre a data de fabricação. Segundo o diretor da Codecon, Marcelo Carvalho, a atuação integrada dos órgãos envolvidos busca assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos regularizados e comercializados de acordo com a legislação vigente.
“A Codecon, mais uma vez, junto com a Polícia Civil, o Procon-BA, o Exército e o Corpo de Bombeiros, realiza uma operação conjunta neste período de São João para fiscalizar os fogos de artifício comercializados em Salvador. Observamos, entre outros aspectos, a validade dos produtos, as informações sobre os fornecedores, as condições de manuseio, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, a afixação clara dos preços e possíveis práticas de venda casada”, afirmou.
A ação foi coordenada pela Polícia Civil da Bahia e abrangeu também municípios da Região Metropolitana de Salvador. Participaram da operação a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), o Conselho Regional de Química, o Exército, o Corpo de Bombeiros, a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC).
A delegada da CFPC, Daniela Fernandes, destacou a importância da atuação conjunta dos órgãos para prevenir acidentes e combater a comercialização clandestina de fogos de artifício.“Esta é uma ação integrada que conta com a participação de diversos órgãos, inclusive da Codecon. Com essa iniciativa, buscamos promover a prevenção, a orientação e também o combate à comercialização de fogos clandestinos, reforçando o compromisso da Polícia Civil com a proteção e a segurança da sociedade baiana”, ressaltou.
Além das atividades de fiscalização, a operação também teve caráter educativo, orientando comerciantes sobre as exigências legais para a comercialização, o transporte e o armazenamento dos produtos. A população também recebeu informações sobre os riscos da compra e do uso de fogos sem certificação. A iniciativa busca prevenir acidentes e ampliar a proteção dos consumidores durante o período junino, quando a procura por esses produtos aumenta significativamente.
Fonte: Secom PMS
Foto: Ascom Codecon
