Direitos Humanos Archives - Página 22 de 24

Após pedido da DPE/BA, Justiça reconsidera e suspende provisoriamente reintegração de posse que desabrigaria 350 famílias em Lauro de Freitas

Fulvio Bahiamaio 21, 2024maio 21, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 21, 2024maio 21, 2024

Defensoria apelou para que a reintegração fosse feita somente após inserção de moradores(as) em programas de habitação, conforme determina o CNJ, e de maneira humanizada ...

Acolhimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade é discutido em roda de diálogos do Ceca

Fulvio Bahiamaio 21, 2024maio 21, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 21, 2024maio 21, 2024

O ‘acolhimento’ de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foi o tema do 3° Ciclo de Diálogos do Ceca, realizado na última segunda-feira (20),...

Luta antimanicomial: após pedido da DPE/BA, STJ concede Habeas Corpus a homem que cumpriu em dobro o tempo da pena que poderia ter, caso fosse condenado

Fulvio Bahiamaio 20, 2024maio 20, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 20, 2024maio 20, 2024

Indivíduo com problemas mentais foi preso preventivamente em 2021 por ameaça e lesão corporal leve e estava sob custódia no HCT. Ainda aguardava julgamento, mas...

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Direitos Humanos Municípios Serviços

Caravana de Direitos Humanos empodera comunidades quilombolas e garante cidadania a crianças em Cachoeira

Fulvio Bahiamaio 16, 2024maio 16, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 16, 2024maio 16, 2024

A vida de oito crianças da comunidade quilombola Cacolé, ganhou um capítulo importante na garantia dos seus direitos. Elas receberam novas certidões de nascimento e...

Projeto Axé leva às ruas do Pelourinho conscientização sobre combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

Fulvio Bahiamaio 15, 2024maio 15, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 15, 2024maio 15, 2024

É muito importante a gente lutar!”, afirmou a estudante Yasmin Vitória, de 11 anos. Ela é educanda do Projeto Axé, iniciativa que atua, há 33 anos,...

Governo do Estado apresenta ‘Bahia Pela Paz’ em evento no Ministério Público

Fulvio Bahiamaio 10, 2024maio 10, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 10, 2024maio 10, 2024

Programa intersetorial e interinstitucional do Governo da Bahia propõe, por meio de diretrizes estratégicas, e da união de esforços com o sistema de justiça e...

Entrega de equipamentos para fortalecimento das ações de igualdade

Fulvio Bahiamaio 9, 2024maio 9, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 9, 2024maio 9, 2024

O vereador Sílvio Humberto, líder da bancada de oposição da Câmara, participou da solenidade O vereador Sílvio Humberto (PSB), líder da bancada de oposição da...

Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua

Fulvio Bahiamaio 8, 2024maio 8, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 8, 2024maio 8, 2024

Dados do Ipea revelam que grupo reúne mais de 280 mil pessoas no país A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a...

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Criança Direitos Humanos Municípios

Paulo Afonso: CMDCA lança edital de chamamento público de seleção de projetos de organizações da sociedade civil

Fulvio Bahiamaio 8, 2024maio 8, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 8, 2024maio 8, 2024

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou o edital de chamamento público de seleção de projetos de organizações da sociedade...

Deputado Robinson defende nova política nacional de segurança e destaca alcance do Bahia Pela Paz: “além das ações de segurança, de prevenção social

Fulvio Bahiamaio 7, 2024maio 7, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 7, 2024maio 7, 2024

Parlamentar também defendeu a criação do Sistema Único de Segurança Pública liderado pelo governo federal O líder da Federação Brasil da Esperança, deputado estadual Robinson...

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