MPBA promove audiência pública para discutir medidas de proteção às religiões de matriz africana
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e do Núcleo de...
Ministério Público
Ministério Público Eleitoral denuncia violência de gênero contra prefeita de Morro do Chapéu
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público denunciou na última terça-feira (7) um homem pelos crimes de importunação sexual e assédio cometidos em Morro do Chapéu contra a prefeita,...
Acordo firmado com MP prevê proibição da comercialização de cigarros eletrônicos em Salvador
Por Fulvio Bahia
A empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um Cachimbo”, se comprometeu com o Ministério Público do Estado da Bahia...
MPBA alcança certificado máximo do Programa Nacional de Transparência Pública
Por Fulvio Bahia
Instituição recebeu na última segunda (09), o Selo Diamante do Radar da Transparência 2024 O Ministério Público da Bahia recebeu o Selo Diamante do Radar...
Procon-BA, MP e Codecon orientam escolas particulares sobre reajustes de mensalidades e educação inclusiva
Por Fulvio Bahia
A educação inclusiva, os reajustes praticados pelas escolas particulares e a aquisição de materiais escolares em 2025. Estes assuntos foram pauta da reunião realizada na...
‘Tecendo o Amanhã’ – Projeto do MPBA fortalece laços familiares e comunitários de crianças e adolescentes em vulnerabilidade
Por Fulvio Bahia
Premiada nacionalmente, a iniciativa aprimorou rede de apoio e impactou mais de 7 mil jovens Um relatório divulgado em agosto de 2023 pela organização Aldeias...
Ação simultânea do MPBA fiscaliza unidades de ensino e de saúde na capital e interior do estado
Por Fulvio Bahia
Escolas e postos de saúde da capital e municípios do interior foram inspecionados pelo Ministério Público do Estado da Bahia hoje, dia 28, durante ação...
MPBA reúne órgãos estaduais e municipais para discutir planejamento do Carnaval de Salvador
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia reuniu ontem, dia 26, dirigentes e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais envolvidos com a realização do...
Débora Regis solicita apoio do MP-BA para evitar colapso dos serviços públicos em Lauro de Freitas
Por Fulvio Bahia
A prefeita eleita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), se reuniu nesta segunda-feira (11) com o procurador-Geral de Justiça Pedro Maia para solicitar...
Programa de ‘Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco’ é finalista do Prêmio Innovare
Por Fulvio Bahia
Em 2024 premiação destacará uma prática dentre todas as inscrições recebidas que melhor representa o tema ‘Meio ambiente e Sustentabilidade’ O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada...