MP pede que Hotel Golden Park seja interditado até executar projeto contra incêndio
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, pediu que a Justiça determine, em caráter liminar, a interdição ou suspensão do...
Ministério Público
MP propõe melhorias em legislação que regulamenta funcionamento de Conselhos Tutelares em Salvador
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual encaminhou uma minuta com sugestão de Projeto de Lei ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que propõe ajustes necessários à melhoria...
Campanha “O Amor não tem tamanho” é exibida na Arena Fonte Nova
Por Fulvio Bahia
Faixas e um vídeo da campanha “O Amor não tem tamanho”, do Ministério Público estadual, foram exibidos na última quarta-feira ( 29), durante o jogo...
Impactos da invisibilidade de superdotados é destacado em evento do MP
Por Fulvio Bahia
A invisibilidade das pessoas com altas habilidades ou superdotação e os impactos desse processo no desenvolvimento educacional e socioemocional foram destacados na tarde de ontem,...
Poções: Município firma acordo com MP para assumir casa de passagem e controlar população de animais na cidade
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, firmou na última terça-feira (14), um acordo com o Município...
Bruno Reis participa da abertura do Congresso Nacional do MP e destaca retomada do turismo de eventos em Salvador
Por Fulvio Bahia
O prefeito Bruno Reis participou na última quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura...
Bahia sedia congresso do Ministério Público que reúne três mil participantes de todo o Brasil
Por Fulvio Bahia
Crises contemporâneas no direito, uso de tecnologias e os desafios do Ministério Público são alguns dos temas que serão discutidos desta quarta-feira (8) até sexta-feira...
MPF quer que Justiça autorize associação a plantar cannabis e a extrair óleo
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à autorização judicial para o plantio, cultivo, extração, beneficiamento e distribuição do óleo de cannabis sativa L,...
Atakarejo pagará R$ 20 milhões a Fundo que custeará ações de combate ao racismo estrutural
Por Fulvio Bahia
O Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas pagará o valor de R$ 20 milhões ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), do Estado da...
MP media encaminhamentos para evitar desassistência após inviabilizada manutenção do Centro de Parto Normal
Por Fulvio Bahia
Pacientes hoje atendidas no Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira (CPN), localizada no bairro de Pau da Lima, em Salvador, serão encaminhadas às...