Justiça Archives - Página 3 de 124

Defensoria mantém atendimento em regime de plantão na capital e no interior durante o recesso forense 2025/2026

admindezembro 25, 2025

Por admindezembro 25, 2025

O plantão contará com três postos de atendimento na capital, já no interior as sedes das 15 Regionais da Defensoria e mais 8 unidades cidades...

Na Praça Thomé de Souza, Prefeitura instala Banco Vermelho como símbolo de combate à violência contra a mulher

admindezembro 23, 2025dezembro 23, 2025

Por admindezembro 23, 2025dezembro 23, 2025

Um marco no enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (22), na Praça Thomé de Souza, no...

STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência

admindezembro 18, 2025dezembro 18, 2025

Por admindezembro 18, 2025dezembro 18, 2025

Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto...

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Bahia Defensoria Pública Justiça

Defensoria é premiada com a mais alta certificação de transparência pública

admindezembro 5, 2025dezembro 5, 2025

Por admindezembro 5, 2025dezembro 5, 2025

Instituição garantiu o Selo Diamante, tornando-se uma das Defensorias estaduais mais transparentes do Brasil A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) recebeu, na tarde...

Prefeito Bruno Reis recebe prêmio da Defensoria Pública e destaca papel da instituição na garantia de direitos

admindezembro 4, 2025dezembro 4, 2025

Por admindezembro 4, 2025dezembro 4, 2025

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, foi um dos homenageados na celebração dos 40 anos da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), realizada nesta...

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Esporte Futebol Justiça Ministério Público

Violência nos estádios: MPBA reúne representantes de clubes, torcidas organizadas e especialistas em seminário aberto ao público

admindezembro 4, 2025dezembro 4, 2025

Por admindezembro 4, 2025dezembro 4, 2025

Durante o evento, será firmada cooperação técnica com os clubes Bahia e Vitória, a Federação Bahiana de Futebol e o Irdeb para divulgação de campanhas...

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Bahia Defensoria Pública Justiça

Enfrentamento à violência patrimonial é tema da reunião temática do Núcleo de Defesa das Mulheres

admindezembro 2, 2025dezembro 2, 2025

Por admindezembro 2, 2025dezembro 2, 2025

Encontro destaca crescimento no número de casos de violência patrimonial atendidos pelo NUDEM BAHIA e sugere alternativas para investigar a existência de patrimônios As reuniões...

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Justiça

Vinho de Morro do Chapéu conquista medalha de prata em concurso internacional mais importante da América Latina

admindezembro 2, 2025dezembro 2, 2025

Por admindezembro 2, 2025dezembro 2, 2025

O vinho Syrah Reserva Reconvexo, produzido em Morro do Chapéu, conquistou medalha de prata no 30º Catad’Or World Wine Awards, concurso internacional de vinhos mais...

Defensoria lança ação “Árvore Solidária – Adote um Sonho” para presentear 75 crianças neste Natal

adminnovembro 27, 2025dezembro 1, 2025

Por adminnovembro 27, 2025dezembro 1, 2025

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) promove, neste fim de ano, a campanha “Árvore Solidária – Adote um Sonho”, que visa mobilizar defensoras,...

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Aposentados e Pensionistas Brasil Justiça

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

adminnovembro 27, 2025dezembro 1, 2025

Por adminnovembro 27, 2025dezembro 1, 2025

Placar foi de 8 votos a 3 em julgamento virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão...

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Justiça

Defensoria mantém atendimento em regime de plantão na capital e no interior durante o recesso forense 2025/2026

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Prefeito Bruno Reis recebe prêmio da Defensoria Pública e destaca papel da instituição na garantia de direitos

Violência nos estádios: MPBA reúne representantes de clubes, torcidas organizadas e especialistas em seminário aberto ao público

Enfrentamento à violência patrimonial é tema da reunião temática do Núcleo de Defesa das Mulheres

Vinho de Morro do Chapéu conquista medalha de prata em concurso internacional mais importante da América Latina

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1ª edição do Festival Circo em Movimento celebra o Mês do Circo e a reinauguração do Espaço Núcleo de Circo

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Frente Parlamentar da Câmara pede regras mais rígidas para trios elétricos após falhas no Carnaval de Salvador

Com Sheila Lemos, encontro do União Brasil Mulher Bahia lota Câmara de Vitória da Conquista

Marcelle Moraes propõe inclusão de recursos para tornozeleiras eletrônicas na LDO para reforçar proteção às mulheres

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Vacina brasileira contra a dengue mantém eficácia por até 5 anos

Sedur e Saltur discutem regras para organização de corridas de rua em Salvador

Anvisa: suplementos com cúrcuma podem trazer risco de danos ao fígado

Lauro de Freitas: prefeita Débora Regis e MP-BA discutem nova sede do órgão no município

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