STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP
Tony Oliveira/Agência Brasília...
Justiça
Ministério da Justiça acompanha mutirão penitenciário da Defensoria da Bahia
Por Fulvio Bahia
Aproximadamente, 80% das metas de atendimento do projeto já foram cumpridas O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) na execução do Dignidade e Justiça...
Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta (22)
Por Fulvio Bahia
Algumas regras da nova emenda já valem para as eleições deste ano O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (22), às 15h30, para promulgar a Emenda...
Colbert desafia lei federal com jornada abusiva para jornalistas em Feira de Santana
Por Fulvio Bahia
Sinjorba aciona a justiça e alerta para passivo trabalhista causado por decisão do prefeito O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) decidiu entrar na Justiça...
Não se constrói uma democracia sem a imprensa livre e responsável, diz presidente do TSE
Por Fulvio Bahia
Em evento nesta quarta (21), em Brasília, ministra Cármen Lúcia falou sobre o tema “A mentira destrói seu voto” A presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
Eleitores com deficiência têm até esta quinta (22) para solicitar mudança de local de votação
Por Fulvio Bahia
Habilitação também é permitida para presos provisórios, indígenas, além de juízes, servidores, promotores e agentes de segurança pública à serviço da justiça eleitoral no dia...
MP promove audiência pública para discutir alternativas sustentáveis ao uso de sacolas plásticas nos supermercados
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual promove na próxima segunda-feira, dia 26, audiência pública para discutir a prática de cobrança de sacolas biodegradáveis e ecológicas pelos supermercados...
Todos por um – Bahia envia defensores ao Rio Grande do Sul para atender vítimas das enchentes
Por Fulvio Bahia
DPE/BA já enviou o primeiro defensor à força-tarefa; a segunda defensora viaja no dia 2 de setembro Como parte da força-tarefa ‘Todos Por Um’, a...
Sou Pai Responsável – “Cansei de ver minha irmã chorando por não ter o nome do meu pai no registro”, atendimento no Barradão garante direitos
Por Fulvio Bahia
Os irmãos Jaime e Helena procuraram a Defensoria durante ação no estádio do Vitória Romualdo Lopes teve cinco filhos ao longo da vida, uma no...
Eleições 2024: autoridades devem informar veículos disponíveis para o transporte gratuito de eleitores
Por Fulvio Bahia
Prazo para comunicação terminou no último sábado (17). Transporte gratuito alcança eleitorado de zonas rurais e de aldeias indígenas, entre outros Terminou no último sábado...