PV deve aplicar mais de R$ 5,6 milhões em candidaturas femininas e negras nas Eleições 2024
Decisão foi proferida pelo Plenário do TSE na análise da prestação de contas eleitorais da legenda referente ao pleito de 2020 Na sessão de julgamentos...
Justiça
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Por Fulvio Bahia
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e...
ONU pede anulação de processos contra Schirlei Alves em caso Mariana Ferrer
Por Fulvio Bahia
Relatoras da ONU ligadas aos diretos das mulheres enviaram uma carta ao Estado brasileiro na qual pedem a anulação de processos contra a repórter Schirlei Alves,...
Micareta Feira 2024 – Defensoria vai atuar em regime de plantão para garantir proteção aos direitos durante a folia
Por Fulvio Bahia
Os serviços da instituição poderão ser acessados em dois locais físicos de atendimento e pelo WhatsApp 71 98459-8433; pelo segundo ano consecutivo, a DPE/BA integra...
TSE lança documentário sobre a participação de jovens nas eleições
Por Fulvio Bahia
Jovens que votaram pela primeira vez contam a experiência antes, durante e após irem às urnas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreou, na última segunda-feira...
Com promessa de defender a democracia, desembargador Maurício Kertzman é empossado como membro efetivo do TRE
Por Fulvio Bahia
O desembargador Maurício Kertzman Szporer tomou posse na última segunda-feira (8) como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A atuação no biênio...
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Por Fulvio Bahia
Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na última segunda-feira (8)...
Incra reconhece terras de quilombo de mãe Bernadete
Por Fulvio Bahia
Liderança baiana foi assassinada em agosto de 2023 Quase oito meses após o assassinato da ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões...
Óleo de canabidiol: Como Comprar, Onde e Preços
Por Fulvio Bahia
Você sabe como comprar canabidiol para tratamento de doenças? Veja como importar passo a passo ou comprar no Brasil! Comprar óleo de canabidiol é permitido...
Defensores Públicos paralisam atividades na próxima semana em luta pela aprovação de projeto em tramitação na Assembleia Legislativa
Por Fulvio Bahia
Mobilização acontece após exaustivas conversas pela valorização da categoria na Bahia Na próxima segunda-feira, a partir das 8h30, com concentração na sede da Defensoria Pública...