Por assédio moral, ex-presidente da Fundação Palmares fica inelegível
Sérgio Camargo foi presidente da entidade de 2019 a 2022 A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares Sérgio Camargo...
Justiça
Ouvidoria do TSE lança painel interativo sobre atendimentos à sociedade
Por Fulvio Bahia
Atualizadas diariamente, informações auxiliam unidades da Corte e reforçam transparência para a população A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou neste mês um painel interativo...
Aborto Legal – Defensoria da Bahia, DPU, MP e MPF reforçam ilegalidade da resolução do CFM junto a instituições baianas
Por Fulvio Bahia
atuação é complementar à manifestação conjunta com as defensorias de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São...
Ação da PF investiga grupo ‘Invasão Zero’ no Sudoeste baiano, e o Oeste tem importante vitória na justiça
Por Fulvio Bahia
A luta pelo direito à terra, comunidades tradicionais no Sudoeste e no Oeste baianos ganham folego para continuar a luta pelos seus direitos assegurados pela...
Assessorias de comunicação de 21 defensorias públicas discutem fortalecimento da atuação em seminário na Bahia
Por Fulvio Bahia
Ao longo dos dois dias de evento, foram discutidos temas como construção da reputação das defensorias, Inteligência Artificial, inclusão de pessoas com deficiência e contratação...
Moradores e membros do Coletivo SOS Buração protocolam ação do TJBA
Por Fulvio Bahia
Na tarde desta sexta-feira (12), moradores e membros do coletivo SOS Buracão estiveram no Tribunal de Justiça da Bahia para protocolar uma Ação Direta de...
Juíza Patrícia Didier é empossada desembargadora substituta eleitoral do TRE-BA
Por Fulvio Bahia
Representando a Classe de Juízes de Direito, a juíza cumprirá o biênio 2024/2026 no cargo A juíza Patrícia Didier de Morais Pereira assumiu oficialmente, na...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Por Fulvio Bahia
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado...
Descumprimento de calendário escolar motiva recomendação do MP ao Município de Lauro de Freitas
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 10, ao Município de Lauro de Freitas que assegure a todos os estudantes da rede pública de ensino...
DPE/BA sedia o 5º Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria
Por Fulvio Bahia
Evento discutirá comunicação estratégica, inteligência artificial e outros temas de relevância para as assessorias de comunicação. O encontro será nos dias 11 e 12 de...