TRT-5 assina acordo de cooperação com o Fórum Estadual Lixo e Cidadania da Bahia
O acordo firmado através da ONG Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA) e o TRT-5 apoiará ações desenvolvidas pelos catadores(as) de materiais recicláveis do...
Justiça
Sede da reunião do G20 no país, Bahia recebe delegações das maiores economias globais a partir desta segunda (27)
Por Fulvio Bahia
Três dias destinados a discutir pautas prioritárias como o combate à fome, à pobreza e a desigualdade. Este é o intuito da reunião do Grupo...
TSE: Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida
Por Fulvio Bahia
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal Na sessão...
Defensoria da Bahia solicita ao STF para ingressar em ação judicial para reconhecer violações de direitos da população negra
Por Fulvio Bahia
Como “guardiã de vulneráveis”, a Instituição pede para que seja reconhecido o “estado de coisas inconstitucional, fundado no racismo” e que seja elaborado um plano...
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por Fulvio Bahia
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (23) proibir...
BahiaCriançaDireitos HumanosGoverno do EstadoInclusão SocialJustiçaViolência contra crianças e adolescentes
SJDH lança ‘Agenda Bahia de Acesso à Justiça e Direitos Humanos de Crianças e Adolescente’
Por Fulvio Bahia
A agenda de proteção, defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes ganhou um grande e importante reforço na última quarta-feira (22). O Governo...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Por Fulvio Bahia
Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na última quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos...
Defensoria em Todos os Cantos – Com investimento federal, DPE/BA vai reforçar acesso à justiça pelos mais vulneráveis
Por Fulvio Bahia
Um investimento inicial de 65 milhões será realizado pelo Executivo e Legislativo Federal para criação de postos de atendimento e investimentos em estruturas móveis pelas...
Defensores públicos solicitam apoio dos vereadores
Por Fulvio Bahia
A categoria, que está em greve, ocupou a Tribuna Popular da Câmara na tarde de segunda-feira (20) Os defensores públicos baianos estão em greve desde...
Após pedido da DPE/BA, Justiça reconsidera e suspende provisoriamente reintegração de posse que desabrigaria 350 famílias em Lauro de Freitas
Por Fulvio Bahia
Defensoria apelou para que a reintegração fosse feita somente após inserção de moradores(as) em programas de habitação, conforme determina o CNJ, e de maneira humanizada ...