Especialistas internacionais e plataformas digitais debatem IA, democracia e eleições em seminário
Evento promovido pelo TSE e pela FGV começa nesta terça (21) e terá a participação de representantes do WhatsApp, do TikTok e do Google, entre...
Justiça
Acolhimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade é discutido em roda de diálogos do Ceca
Por Fulvio Bahia
O ‘acolhimento’ de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foi o tema do 3° Ciclo de Diálogos do Ceca, realizado na última segunda-feira (20),...
Luta antimanicomial: após pedido da DPE/BA, STJ concede Habeas Corpus a homem que cumpriu em dobro o tempo da pena que poderia ter, caso fosse condenado
Por Fulvio Bahia
Indivíduo com problemas mentais foi preso preventivamente em 2021 por ameaça e lesão corporal leve e estava sob custódia no HCT. Ainda aguardava julgamento, mas...
Pelos seus Direitos – Criança com síndrome rara acumula 10 anos de vitória com a Defensoria
Por Fulvio Bahia
Vinicius trava batalha com plano de saúde desde o primeiro ano de vida; a DPE/BA é autora de mais de 20 processos A primeira vez que...
Caravana de Direitos Humanos empodera comunidades quilombolas e garante cidadania a crianças em Cachoeira
Por Fulvio Bahia
A vida de oito crianças da comunidade quilombola Cacolé, ganhou um capítulo importante na garantia dos seus direitos. Elas receberam novas certidões de nascimento e...
Proposta inovadora da Defensoria propõe criação do Fundo Estadual de Combate à Discriminação Racial e Promoção da Equidade Racial
Por Fulvio Bahia
Projeto de lei será encaminhado à ALBA. A proposta surgiu a partir da assinatura do acordo judicial entre a DPE/BA e o Grupo Atakarejo A...
TSE lança podcast sobre desinformação e impacto das fake news na democracia
Por Fulvio Bahia
Conteúdo está disponível nas principais plataformas de áudio Já está no ar o podcast “Democracia sob ataque”, produzido pela Coordenadoria de Audiovisual da Secretaria de...
Projeto Axé leva às ruas do Pelourinho conscientização sobre combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes
Por Fulvio Bahia
É muito importante a gente lutar!”, afirmou a estudante Yasmin Vitória, de 11 anos. Ela é educanda do Projeto Axé, iniciativa que atua, há 33 anos,...
Atendimento jurídico gratuito para mães garante direitos e proteção
Por Fulvio Bahia
Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Estácio oferece suporte jurídico especializado visando assegurar direitos das famílias Em meio aos desafios e demandas da maternidade,...
Semana Nacional do Registro Civil facilita expedição de documentos
Por Fulvio Bahia
Nesta edição está prevista a união de 271 casais indígenas Com o lema Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da...