Justiça Archives - Página 66 de 126

Plenário forma maioria para reconhecer fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Central (BA)

Fulvio Bahiamarço 20, 2024

Por Fulvio Bahiamarço 20, 2024

Com o placar de 4 x 2 para condenar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e respectivos candidatos, julgamento foi interrompido por pedido de vista Um...

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Brasil Emprego Imprensa Justiça

Gestores públicos descumprem jornada de 5 horas dos jornalistas

Fulvio Bahiamarço 19, 2024

Por Fulvio Bahiamarço 19, 2024

Uma das principais demandas do Sinjorba nos últimos meses tem sido alertar os gestores públicos (de todas as esferas e graus) sobre o cumprimento da...

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Brasil Justiça

Impacto da Reforma Tributária sobre as heranças no Brasil provoca corrida pelo planejamento sucessório

Fulvio Bahiamarço 18, 2024

Por Fulvio Bahiamarço 18, 2024

A Reforma Tributária alterou o ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, ou o Imposto sobre Heranças, e isso provocou uma corrida por...

Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral

Fulvio Bahiamarço 18, 2024março 18, 2024

Por Fulvio Bahiamarço 18, 2024março 18, 2024

Semana do Jovem Eleitor incentiva pessoas entre 16 e 18 anos a participarem do processo eleitoral De hoje (18) a sexta-feira (22), a Justiça Eleitoral...

Defensoria realiza roda de conversa em alusão ao dia da mulher

Fulvio Bahiamarço 17, 2024março 17, 2024

Por Fulvio Bahiamarço 17, 2024março 17, 2024

O discurso proferido por Sojouner Truth, na Women’s Rights Convention, nos Estados Unidos, em 1851, é a inspiração para a roda de conversa A Defensoria...

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Brasil Justiça Saúde

Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país

Fulvio Bahiamarço 15, 2024março 15, 2024

Por Fulvio Bahiamarço 15, 2024março 15, 2024

Brasil é o quarto país em número absoluto de transplantes O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe...

Filme ‘Barbie’ será exibido no Cine Debate de 2024, dia 22, de forma gratuita

Fulvio Bahiamarço 14, 2024março 14, 2024

Por Fulvio Bahiamarço 14, 2024março 14, 2024

Após a exibição do longa metragem, acontece roda de conversa sobre identidades, empoderamento e a representatividade feminina Mais uma edição do Cine Debate já tem...

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Brasil Direitos Humanos Justiça Mulher STF

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Fulvio Bahiamarço 14, 2024março 14, 2024

Por Fulvio Bahiamarço 14, 2024março 14, 2024

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes...

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

Fulvio Bahiamarço 13, 2024março 13, 2024

Por Fulvio Bahiamarço 13, 2024março 13, 2024

Texto segue para análise no plenário do Senado A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a...

‘Tempo de Luta’: TVE exibe série sobre irmandade entre mulheres cis e trans, a partir desta terça (12)

Fulvio Bahiamarço 12, 2024março 12, 2024

Por Fulvio Bahiamarço 12, 2024março 12, 2024

Em parceria com a Rede TAL – Televisión América Latina, e como parte das celebrações do Março Mulher, a TVE exibe, a partir desta terça-feira...

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Justiça

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