Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva...
Justiça
Carnaval 2024 – Alcance de atuação da Defensoria é destaque em reunião de avaliação de segurança pública
Por Fulvio Bahia
Com educação em direitos e atendimentos, instituição alcançou mais de 19 mil pessoas até a última segunda feira(12); plantão encerra nesta quarta (14). O plantão...
Eleições 2024: você sabe as diferenças entre coligação e federação partidária?
Por Fulvio Bahia
Um delas é que federações partidárias têm caráter mais permanente e coligações vigoram para as eleições O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre...
Carnaval 2024 – MP faz reunião para cobrar funcionamento de estruturas acessíveis em Periperi e Cajazeiras
Por Fulvio Bahia
A situação das estruturas das plataformas acessíveis municipais nos bairros de Periperi e Cajazeiras foi discutida na tarde do último Domingo (11), na sede do...
Carnaval 2024 – Defensoria mantém diálogo com a Semop sobre cadastramento de ambulantes, iluminação e políticas públicas no Carnaval
Por Fulvio Bahia
Diálogo com a secretaria tem funcionado como solução rápida de problemas apontados durante o Carnaval e como ponte para atender demandas dos usuários(as) dos serviços...
Ministério Público Federal recorre ao STJ para garantir importação de sementes de cannabis
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscando reverter decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que...
Carnaval 2024 – MP confere condições de acessibilidade de equipamentos públicos
Por Fulvio Bahia
O Camarote Acessível instalado pelo Município de Salvador no circuito Dodô foi inspecionado pelo Ministério Público estadual na última sexta-feira (9). A promotora de Justiça...
Carnaval 2024: Campanha de Combate à Exploração Sexual do MP é divulgada nos circuitos da folia
Por Fulvio Bahia
Para conscientizar a população sobre importância de combater o grave crime de exploração sexual, a equipe do Ministério Público esteve hoje nos circuitos Dodô e...
Cuidados essenciais para viajar no Carnaval com produtos com Cannabis
Por Fulvio Bahia
Especialistas da área jurídica nos deram dicas essenciais para que os pacientes com prescrição viajem tranquilamente portando seus produtos com Cannabis durante o Carnaval Com...
Ação civil pública da Defensoria assegura matrícula em creche a mães de Irecê
Por Fulvio Bahia
A ação é ampliável a outras mães que não conseguiram matricular os(as) filhos(as) em creches da rede municipal de ensino Depois de não conseguir matricular...