Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta...
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Governador reúne poderes e apresenta o programa Bahia Pela Paz
Por Fulvio Bahia
A iniciativa propõe abordagem integral da segurança pública e dos direitos humanos, promovendo a redução da violência e ampliando ações voltadas ao desenvolvimento social A...
Defensoria Pública: importância da ressocialização é debatida no primeiro Liberdade na Estrada de 2024
Por Fulvio Bahia
A Defensoria conheceu os projetos destinados aos internos do Conjunto Penal de Jequié e o impacto que isso tem nas remições de pena e profissionalização...
Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil
Por Fulvio Bahia
Multa será de R$ 100 mil em caso de descumprimento Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de...
Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho
Por Fulvio Bahia
Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 244/23 permite que o...
Defensoria da Bahia e Data Privacy assinam convênio para educar a comunidade em proteção de dados e identificar violações de direitos digitais
Por Fulvio Bahia
Parceria visa atingir pessoas de comunidades periféricas para entender a importância da segurança digital e saber cobrar seus direitos junto à Defensoria e demais instituições...
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Por Fulvio Bahia
Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos...
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Por Fulvio Bahia
É o que mostra Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da...
Em ação conjunta, Defensoria da Bahia, DPU E MPF recomendam à Prefeitura de Feira de Santana que não promova racismo institucional e xenofobia contra venezuelanos Warao
Por Fulvio Bahia
Prefeitura tem insinuado em sua página oficial que os venezuelanos são hostis, agressivos, usuários de programas sociais e praticam “mendicância” nas ruas Em atuação conjunta,...
TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Por Fulvio Bahia
Medida é para evitar circulação de fake news e montagens Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) uma resolução para...