Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura
O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico...
Justiça
Justiça determina fechamento de comunidades terapêuticas em Juazeiro
Por Fulvio Bahia
Duas comunidades terapêuticas devem ser fechadas no município de Juazeiro após a Justiça acolher pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual,...
BahiaBrasilDefensoria PúblicaGoverno do EstadoJustiçaPovos IndígenasSecretaria de Segurança PúblicaSegurança PúblicaViolência
Defensoria da Bahia, DPU e MPF cobram medidas efetivas contra os ataques sofridos pelos povos indígenas no estado
Por Fulvio Bahia
As instituições também solicitam, em caráter de urgência, reunião com o governador Jerônimo Rodrigues; o pronunciamento acontece após o assassinato de mais uma liderança indígena...
Seu título eleitoral está regular ? Saiba como conferir
Por Fulvio Bahia
Regularização do documento pode ser feita até 8 de maio pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TSE São diversas as situações que exigem que...
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Por Fulvio Bahia
Propostas visam reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para até 30 horas Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais...
Carnaval 2024: Defensoria divulga atuação e campanha institucional em coletiva de imprensa na segunda (22)
Por Fulvio Bahia
Tema da campanha diz não ao preconceito e convoca a sociedade a abraçar o movimento de respeito a todas(os) as(os) foliãs e foliões O tradicional...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado
Por Fulvio Bahia
Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente...
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Por Fulvio Bahia
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Por Fulvio Bahia
Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a...
Foi bem no Enem e vai se inscrever no Sisu? Título de eleitor é documento obrigatório
Por Fulvio Bahia
Emissão do título eleitoral é rápida, fácil, gratuita e totalmente digital. Confira o passo a passo O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...