Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiar
Recomendações foram publicadas hoje no Diário Oficial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu várias instituições, como ministérios e colegiados de assistência social, em uma...
Justiça
“Arte não é coisa de vagabundo” – Ouvidoria da DPE/BA reúne artistas de rua para discutir o fomento às batalhas de rimas, slams e saraus na Bahia
Por Fulvio Bahia
Depoimentos reunidos no 3º Encontro com Artistas de Rua vão auxiliar na construção do edital de convocação da audiência pública que vai discutir o fomento...
Justiça determina que Anvisa libere entrada de produtos à base de cannabis
Por Fulvio Bahia
A Justiça Federal de Curitiba determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a entrada de produtos derivados de cannabis para fins medicinais....
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Por Fulvio Bahia
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou na última terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas...
Mudou de cidade? Não deixe o título de eleitor para trás e atualize seu endereço
Por Fulvio Bahia
Veja aqui o que fazer para transferir o título e votar nas eleições de outubro Eleitores que mudaram de cidade ou estado têm até o...
Precisa imprimir seu título de eleitor? Faça pela internet e sem sair de casa
Por Fulvio Bahia
Impressão do documento pode ser feita pelo app e-Título ou no Portal do TSE Você sabia que é possível imprimir o título eleitoral pela internet?...
Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Por Fulvio Bahia
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos...
Santo Estêvão – Defensoria dá assistência na criação da Associação Familiares e Amigos dos Autistas
Por Fulvio Bahia
A DPE/BA ofereceu assistência na elaboração conjunta do estatuto, assembleia geral, eleição e registro da Associação. A ‘FASER’ é composta por 144 membros Constituir uma organização...
Geraldo Júnior critica tratamento da prefeitura com os ambulantes no Carnaval: “Muito triste. Eles não se preocupam com quem mais precisa”
Por Fulvio Bahia
Ao mesmo tempo em que o vice- governador e coordenador do Carnaval, Geraldo Júnior, comemora o sucesso do maior Carnaval de todos os tempos em...
A Investigação da Paternidade dos Filhos no Carnaval
Por Fulvio Bahia
Você sabia que no maior Carnaval do Brasil, em Salvador, mais de 500 mil camisinhas são distribuídas para o público que frequenta a folia? Apesar...