Justiça
Impacto da Reforma Tributária sobre as heranças no Brasil provoca corrida pelo planejamento sucessório
Por Fulvio Bahia
A Reforma Tributária alterou o ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, ou o Imposto sobre Heranças, e isso provocou uma corrida por...
Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral
Por Fulvio Bahia
Semana do Jovem Eleitor incentiva pessoas entre 16 e 18 anos a participarem do processo eleitoral De hoje (18) a sexta-feira (22), a Justiça Eleitoral...
Defensoria realiza roda de conversa em alusão ao dia da mulher
Por Fulvio Bahia
O discurso proferido por Sojouner Truth, na Women’s Rights Convention, nos Estados Unidos, em 1851, é a inspiração para a roda de conversa A Defensoria...
Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país
Por Fulvio Bahia
Brasil é o quarto país em número absoluto de transplantes O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe...
Filme ‘Barbie’ será exibido no Cine Debate de 2024, dia 22, de forma gratuita
Por Fulvio Bahia
Após a exibição do longa metragem, acontece roda de conversa sobre identidades, empoderamento e a representatividade feminina Mais uma edição do Cine Debate já tem...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Por Fulvio Bahia
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes...
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Por Fulvio Bahia
Texto segue para análise no plenário do Senado A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a...
‘Tempo de Luta’: TVE exibe série sobre irmandade entre mulheres cis e trans, a partir desta terça (12)
Por Fulvio Bahia
Em parceria com a Rede TAL – Televisión América Latina, e como parte das celebrações do Março Mulher, a TVE exibe, a partir desta terça-feira...
Pesquisa mostra que 60% das mulheres da imprensa latino-americana sofrem violência de gênero
Por Fulvio Bahia
Pesquisa realizada pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) mostrou que quase 60% das mulheres jornalistas da imprensa na América Latina e no Caribe sofrem violência...