Justiça Archives - Página 71 de 126

Carnaval 2024 – Alcance de atuação da Defensoria é destaque em reunião de avaliação de segurança pública

Fulvio Bahiafevereiro 14, 2024fevereiro 14, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 14, 2024fevereiro 14, 2024

Com educação em direitos e atendimentos, instituição alcançou mais de 19 mil pessoas até a última segunda feira(12); plantão encerra nesta quarta (14). O plantão...

Eleições 2024: você sabe as diferenças entre coligação e federação partidária?

Fulvio Bahiafevereiro 14, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 14, 2024

Um delas é que federações partidárias têm caráter mais permanente e coligações vigoram para as eleições O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre...

Carnaval 2024 – MP faz reunião para cobrar funcionamento de estruturas acessíveis em Periperi e Cajazeiras

Fulvio Bahiafevereiro 12, 2024fevereiro 12, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 12, 2024fevereiro 12, 2024

A situação das estruturas das plataformas acessíveis municipais nos bairros de Periperi e Cajazeiras foi discutida na tarde do último Domingo (11), na sede do...

Carnaval 2024 – Defensoria mantém diálogo com a Semop sobre cadastramento de ambulantes, iluminação e políticas públicas no Carnaval

Fulvio Bahiafevereiro 12, 2024fevereiro 12, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 12, 2024fevereiro 12, 2024

Diálogo com a secretaria tem funcionado como solução rápida de problemas apontados durante o Carnaval e como ponte para atender demandas dos usuários(as) dos serviços...

Ministério Público Federal recorre ao STJ para garantir importação de sementes de cannabis

Fulvio Bahiafevereiro 10, 2024fevereiro 10, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 10, 2024fevereiro 10, 2024

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscando reverter decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que...

Carnaval 2024 – MP confere condições de acessibilidade de equipamentos públicos

Fulvio Bahiafevereiro 10, 2024fevereiro 10, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 10, 2024fevereiro 10, 2024

O Camarote Acessível instalado pelo Município de Salvador no circuito Dodô foi inspecionado pelo Ministério Público estadual na última sexta-feira (9). A promotora de Justiça...

Carnaval 2024: Campanha de Combate à Exploração Sexual do MP é divulgada nos circuitos da folia

Fulvio Bahiafevereiro 9, 2024fevereiro 9, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 9, 2024fevereiro 9, 2024

Para conscientizar a população sobre importância de combater o grave crime de exploração sexual, a equipe do Ministério Público esteve hoje nos circuitos Dodô e...

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Brasil Drogas Justiça Saúde Segurança Pública

Cuidados essenciais para viajar no Carnaval com produtos com Cannabis

Fulvio Bahiafevereiro 8, 2024fevereiro 8, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 8, 2024fevereiro 8, 2024

Especialistas da área jurídica nos deram dicas essenciais para que os pacientes com prescrição viajem tranquilamente portando seus produtos com Cannabis durante o Carnaval Com...

Ação civil pública da Defensoria assegura matrícula em creche a mães de Irecê

Fulvio Bahiafevereiro 8, 2024fevereiro 8, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 8, 2024fevereiro 8, 2024

A ação é ampliável a outras mães que não conseguiram matricular os(as) filhos(as) em creches da rede municipal de ensino Depois de não conseguir matricular...

Carnaval 2024: Inspeção do MP constata permanência de irregularidades em passarela dos ambulantes

Fulvio Bahiafevereiro 7, 2024fevereiro 7, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 7, 2024fevereiro 7, 2024

Durante inspeção realizada na manhã de hoje, dia 7, uma equipe de arquitetos e engenheiros da Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público estadual...

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Justiça

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