Justiça
Descumprimento de calendário escolar motiva recomendação do MP ao Município de Lauro de Freitas
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 10, ao Município de Lauro de Freitas que assegure a todos os estudantes da rede pública de ensino...
DPE/BA sedia o 5º Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria
Por Fulvio Bahia
Evento discutirá comunicação estratégica, inteligência artificial e outros temas de relevância para as assessorias de comunicação. O encontro será nos dias 11 e 12 de...
Abrace conquista na justiça direito de fornecer flores de cannabis in natura
Por Fulvio Bahia
A associação Abrace Esperança conquistou uma vitória significativa no âmbito da Justiça Federal, assegurando o direito de fornecer flores in natura da planta Cannabis aos seus associados,...
PV deve aplicar mais de R$ 5,6 milhões em candidaturas femininas e negras nas Eleições 2024
Por Fulvio Bahia
Decisão foi proferida pelo Plenário do TSE na análise da prestação de contas eleitorais da legenda referente ao pleito de 2020 Na sessão de julgamentos...
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Por Fulvio Bahia
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e...
ONU pede anulação de processos contra Schirlei Alves em caso Mariana Ferrer
Por Fulvio Bahia
Relatoras da ONU ligadas aos diretos das mulheres enviaram uma carta ao Estado brasileiro na qual pedem a anulação de processos contra a repórter Schirlei Alves,...
Micareta Feira 2024 – Defensoria vai atuar em regime de plantão para garantir proteção aos direitos durante a folia
Por Fulvio Bahia
Os serviços da instituição poderão ser acessados em dois locais físicos de atendimento e pelo WhatsApp 71 98459-8433; pelo segundo ano consecutivo, a DPE/BA integra...
TSE lança documentário sobre a participação de jovens nas eleições
Por Fulvio Bahia
Jovens que votaram pela primeira vez contam a experiência antes, durante e após irem às urnas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreou, na última segunda-feira...
Com promessa de defender a democracia, desembargador Maurício Kertzman é empossado como membro efetivo do TRE
Por Fulvio Bahia
O desembargador Maurício Kertzman Szporer tomou posse na última segunda-feira (8) como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A atuação no biênio...