TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Medida é para evitar circulação de fake news e montagens Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) uma resolução para...
Justiça
STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios
Por Fulvio Bahia
Audiência foi marcada para 25 de abril A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível...
Jovem eleitor volta a crescer em ano de eleições municipais
Por Fulvio Bahia
Até janeiro de 2024, número de eleitores de 16 a 17 anos cresceu 14,22% em relação ao último pleito municipal O número de eleitores com...
STJ mais perto de definir o futuro do cultivo do cânhamo no Brasil
Por Fulvio Bahia
Superior Tribunal de Justiça fará audiência pública para ouvir entidades e pessoas que possam contribuir com o julgamento final de mérito pela corte sobre o...
Combate ao trabalho escravo será tema de seminário em Bento Gonçalves (RS) a partir de segunda-feira (26)
Por Fulvio Bahia
Bento Gonçalves, na serra gaúcha, sediará, de segunda a quarta-feira (26 a 28), um seminário sobre combate ao trabalho escravo contemporâneo. Entre os palestrantes estão...
Alagoinhas: Criança com doença rara tem assistência médica domiciliar após judicialização pela Defensoria da Bahia
Por Fulvio Bahia
Além da atuação judicial, a DPE/BA usou as vias administrativas para garantir outras demandas de saúde da criança A pedido da Defensoria Pública da Bahia...
Itaberaba: Ex-prefeito busca revisão de condenação por crime de responsabilidade
Por Fulvio Bahia
Uma crescente apreensão tem tomado conta de uma parcela da população de Itaberaba, localizada no centro-norte da Bahia. O motivo? O ex-prefeito da cidade, João...
Rede de saúde oferta tratamento oftalmológico contra cegueira causada por diabetes e idade após Ação Civil Pública da DPE/BA
Por Fulvio Bahia
Estado da Bahia editou resolução que amplia serviços de oftalmologia credenciados na Bahia inteira para a realização de Terapia Antiangiogênica (TAG), que trata o edema...
Presidente do TSE destaca os 92 anos da Justiça Eleitoral comemorados neste sábado (24)
Por Fulvio Bahia
Ao concluir a sessão da última quinta-feira (22), ministro Alexandre de Moraes ressaltou que missão maior da Justiça Eleitoral é a defesa da democracia O...
Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiar
Por Fulvio Bahia
Recomendações foram publicadas hoje no Diário Oficial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu várias instituições, como ministérios e colegiados de assistência social, em uma...