Justiça
Defensoria restabelece direitos de adolescente autista junto ao TJ-BA, em processo infracional
Por Fulvio Bahia
Ação conjunta da Dedica e da Instância Superior da DPE garantiu que adolescente com transtorno do espectro autista deixasse de responder a ação de natureza...
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Por Fulvio Bahia
Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na última quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas...
Por assédio moral, ex-presidente da Fundação Palmares fica inelegível
Por Fulvio Bahia
Sérgio Camargo foi presidente da entidade de 2019 a 2022 A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares Sérgio Camargo...
Ouvidoria do TSE lança painel interativo sobre atendimentos à sociedade
Por Fulvio Bahia
Atualizadas diariamente, informações auxiliam unidades da Corte e reforçam transparência para a população A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou neste mês um painel interativo...
Aborto Legal – Defensoria da Bahia, DPU, MP e MPF reforçam ilegalidade da resolução do CFM junto a instituições baianas
Por Fulvio Bahia
atuação é complementar à manifestação conjunta com as defensorias de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São...
Ação da PF investiga grupo ‘Invasão Zero’ no Sudoeste baiano, e o Oeste tem importante vitória na justiça
Por Fulvio Bahia
A luta pelo direito à terra, comunidades tradicionais no Sudoeste e no Oeste baianos ganham folego para continuar a luta pelos seus direitos assegurados pela...
Assessorias de comunicação de 21 defensorias públicas discutem fortalecimento da atuação em seminário na Bahia
Por Fulvio Bahia
Ao longo dos dois dias de evento, foram discutidos temas como construção da reputação das defensorias, Inteligência Artificial, inclusão de pessoas com deficiência e contratação...
Moradores e membros do Coletivo SOS Buração protocolam ação do TJBA
Por Fulvio Bahia
Na tarde desta sexta-feira (12), moradores e membros do coletivo SOS Buracão estiveram no Tribunal de Justiça da Bahia para protocolar uma Ação Direta de...
Juíza Patrícia Didier é empossada desembargadora substituta eleitoral do TRE-BA
Por Fulvio Bahia
Representando a Classe de Juízes de Direito, a juíza cumprirá o biênio 2024/2026 no cargo A juíza Patrícia Didier de Morais Pereira assumiu oficialmente, na...