Chaves entregues: nova Unidade Móvel está pronta para garantir dignidade e justiça no sistema prisional
Primeiro mutirão está previsto para o final de maio, dos dias 20 a 24, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, no território de identidade do...
Justiça
BahiaDefensoria PúblicaPrefeitura Municipal de SalvadorViolênciaViolência contra crianças e adolescentes
Prefeitura lança Maio Laranja com R$12 milhões para projetos com crianças e adolescentes e aplicação de cartilha da Defensoria Pública
Por Fulvio Bahia
Foi lançada nesta sexta-feira (3) a campanha Maio Laranja 2024, realizada pela Prefeitura de Salvador, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças...
Infância sem Racismo – Defensoria se manifesta em favor da educação antirracista, após críticas ao livro de Djamila Ribeiro
Por Fulvio Bahia
A institucionalização da educação para relações étnico-racista é pauta da DPE/BA desenvolvida por meio da Ação Cidadã Infância Sem Racismo A Defensoria Pública da Bahia...
Voo da Fênix – Feira de serviços da Ouvidoria Cidadã beneficia cerca de 300 pessoas da comunidade quilombola do Quingoma, em Lauro de Freitas
Por Fulvio Bahia
Ação envolveu diversos órgãos parceiros da Defensoria para levar serviços multidisciplinares para moradores e moradoras da estrada do Quingoma e adjacências Em mais uma ação...
Você tem 9 dias para tirar o título de eleitor ou atualizar dados cadastrais
Por Fulvio Bahia
Até 8 de maio, é possível solicitar diversos serviços eleitorais. Informe-se no TRE do seu estado se é preciso agendar o atendimento presencial As cidadãs...
STJ discute em audiência importação e plantio de cânhamo
Por Fulvio Bahia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma audiência pública que reuniu representantes de órgãos públicos e entidades privadas para discutir a possibilidade de importação...
MP recomenda retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual recomendou na última terça-feira, dia 23, ao Município de Juazeiro a retirada da estátua de Daniel Alves localizada na Rua Aprígio...
Caravana de Direitos Humanos: atendimento itinerante da SJDH oferece serviços gratuitos aos moradores de Itapuã
Por Fulvio Bahia
A busca por documentos para dar continuidade ao tratamento de câncer foi um dos motivos que levou a aposentada Diná Campos, de 64 anos, moradora...
Semana da Defensoria – Campanha anual mostra a importância da DPE/BA sob o olhar de quem mudou seu destino por meio da instituição
Por Fulvio Bahia
Com você, pelos seus direitos! Em alusão ao dia da Defensoria Pública, 19 de maio, vamos contar histórias que fazem parte da construção de uma...
Defensoria Pública: em seu 9º ano, conferências do Orçamento Participativo escutam sociedade civil em Salvador e 14 Regionais no interior
Por Fulvio Bahia
Consulta pública vai até dia 31 de maio e pode ser respondida por formulário nas sedes da DPE ou no site da instituição A Defensoria...