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Aborto Legal – Defensoria da Bahia, DPU, MP e MPF reforçam ilegalidade da resolução do CFM junto a instituições baianas

Fulvio Bahiaabril 16, 2024abril 16, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 16, 2024abril 16, 2024

atuação é complementar à manifestação conjunta com as defensorias de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São...

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Brasil Justiça STF

Ação da PF investiga grupo ‘Invasão Zero’ no Sudoeste baiano, e o Oeste tem importante vitória na justiça

Fulvio Bahiaabril 15, 2024abril 15, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 15, 2024abril 15, 2024

A luta pelo direito à terra, comunidades tradicionais no Sudoeste e no Oeste baianos ganham folego para continuar a luta pelos seus direitos assegurados pela...

Assessorias de comunicação de 21 defensorias públicas discutem fortalecimento da atuação em seminário na Bahia

Fulvio Bahiaabril 13, 2024abril 13, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 13, 2024abril 13, 2024

Ao longo dos dois dias de evento, foram discutidos temas como construção da reputação das defensorias, Inteligência Artificial, inclusão de pessoas com deficiência e contratação...

Moradores e membros do Coletivo SOS Buração protocolam ação do TJBA

Fulvio Bahiaabril 12, 2024abril 12, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 12, 2024abril 12, 2024

Na tarde desta sexta-feira (12), moradores e membros do coletivo SOS Buracão estiveram no Tribunal de Justiça da Bahia para protocolar uma Ação Direta de...

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Bahia Justiça Tribunal Regional Eleitoral BA

Juíza Patrícia Didier é empossada desembargadora substituta eleitoral do TRE-BA

Fulvio Bahiaabril 12, 2024abril 12, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 12, 2024abril 12, 2024

Representando a Classe de Juízes de Direito, a juíza cumprirá o biênio 2024/2026 no cargo A juíza Patrícia Didier de Morais Pereira assumiu oficialmente, na...

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Brasil Justiça STF Violência

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

Fulvio Bahiaabril 12, 2024abril 12, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 12, 2024abril 12, 2024

No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado...

Descumprimento de calendário escolar motiva recomendação do MP ao Município de Lauro de Freitas

Fulvio Bahiaabril 11, 2024abril 11, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 11, 2024abril 11, 2024

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 10, ao Município de Lauro de Freitas que assegure a todos os estudantes da rede pública de ensino...

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Bahia Defensoria Pública Justiça

DPE/BA sedia o 5º Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria

Fulvio Bahiaabril 11, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 11, 2024

Evento discutirá comunicação estratégica, inteligência artificial e outros temas de relevância para as assessorias de comunicação. O encontro será nos dias 11 e 12 de...

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Brasil Ciência Drogas Justiça Saúde Tratamento

Abrace conquista na justiça direito de fornecer flores de cannabis in natura

Fulvio Bahiaabril 10, 2024abril 10, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 10, 2024abril 10, 2024

A associação Abrace Esperança conquistou uma vitória significativa no âmbito da Justiça Federal, assegurando o direito de fornecer flores in natura da planta Cannabis aos seus associados,...

PV deve aplicar mais de R$ 5,6 milhões em candidaturas femininas e negras nas Eleições 2024

Fulvio Bahiaabril 10, 2024abril 10, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 10, 2024abril 10, 2024

Decisão foi proferida pelo Plenário do TSE na análise da prestação de contas eleitorais da legenda referente ao pleito de 2020 Na sessão de julgamentos...

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Justiça

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