Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira
Eleição ocorreu em outubro do ano passado Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros....
Justiça
MP aciona Air Europa para que consumidores sejam devidamente ressarcidos por voos cancelados na pandemia
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual ajuizou nesta terça-feira (9), ação civil pública contra a Air Europa Lineas Aereas em razão de ilegalidades detectadas no atendimento a...
Justiça determina elaboração de plano para retirada de gatos em situação de risco em vias públicas de Salvador
Por Fulvio Bahia
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou no dia 3 deste mês que a Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa),...
Mudanças sobre pesquisas eleitorais serão debatidas em audiência pública
Por Fulvio Bahia
Texto que sugere alterações para as eleições deste ano está aberto a consulta A primeira minuta de alteração na Resolução nº 23.600/2019, que dispõe sobre...
Lauro de Freitas: Projeto “Fala Sério” vai abordar violência doméstica e igualdade de gênero com jovens das escolas municipais
Por Fulvio Bahia
O Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher, localizado em Lauro de Freitas, lança o projeto “Fala Sério – diálogos com jovens e adolescentes sobre...
Sub-representação feminina nos municípios caiu mais da metade após cota de gênero
Por Fulvio Bahia
Número de cidades que nunca elegeram mulheres vereadoras diminuiu em 58,82% nas duas últimas eleições Nas eleições municipais mais recentes, em 2020, 30 municípios brasileiros elegeram a primeira...
Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
Por Fulvio Bahia
Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
Orçamento participativo da DPE/BA indica a proteção a minorias como prioridade para 2024
Por Fulvio Bahia
Sociedade civil e usuários(as) dos serviços da Defensoria de 137 municípios baianos votaram como áreas prioritárias a proteção a mulheres em situação de violência, a...
Pesquisas eleitorais devem ser registradas no TSE a partir desta segunda-feira (1º)
Por Fulvio Bahia
Regra vale para empresas ou entidades que fizerem levantamentos de intenção de voto referentes a candidaturas às Eleições de 2024 A partir desta segunda-feira (1º de...
Ouvidoria implementou política de afeto e intensificou escuta das comunidades indígenas
Por Fulvio Bahia
O ano de 2023 termina com a convicção de que a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está cada vez mais próxima de quem precisa. Uma...