Justiça
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Por Fulvio Bahia
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou na última terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas...
Mudou de cidade? Não deixe o título de eleitor para trás e atualize seu endereço
Por Fulvio Bahia
Veja aqui o que fazer para transferir o título e votar nas eleições de outubro Eleitores que mudaram de cidade ou estado têm até o...
Precisa imprimir seu título de eleitor? Faça pela internet e sem sair de casa
Por Fulvio Bahia
Impressão do documento pode ser feita pelo app e-Título ou no Portal do TSE Você sabia que é possível imprimir o título eleitoral pela internet?...
Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Por Fulvio Bahia
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos...
Santo Estêvão – Defensoria dá assistência na criação da Associação Familiares e Amigos dos Autistas
Por Fulvio Bahia
A DPE/BA ofereceu assistência na elaboração conjunta do estatuto, assembleia geral, eleição e registro da Associação. A ‘FASER’ é composta por 144 membros Constituir uma organização...
Geraldo Júnior critica tratamento da prefeitura com os ambulantes no Carnaval: “Muito triste. Eles não se preocupam com quem mais precisa”
Por Fulvio Bahia
Ao mesmo tempo em que o vice- governador e coordenador do Carnaval, Geraldo Júnior, comemora o sucesso do maior Carnaval de todos os tempos em...
A Investigação da Paternidade dos Filhos no Carnaval
Por Fulvio Bahia
Você sabia que no maior Carnaval do Brasil, em Salvador, mais de 500 mil camisinhas são distribuídas para o público que frequenta a folia? Apesar...
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Por Fulvio Bahia
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva...
Carnaval 2024 – Alcance de atuação da Defensoria é destaque em reunião de avaliação de segurança pública
Por Fulvio Bahia
Com educação em direitos e atendimentos, instituição alcançou mais de 19 mil pessoas até a última segunda feira(12); plantão encerra nesta quarta (14). O plantão...