Itaberaba: Ex-prefeito busca revisão de condenação por crime de responsabilidade
Uma crescente apreensão tem tomado conta de uma parcela da população de Itaberaba, localizada no centro-norte da Bahia. O motivo? O ex-prefeito da cidade, João...
Justiça
Rede de saúde oferta tratamento oftalmológico contra cegueira causada por diabetes e idade após Ação Civil Pública da DPE/BA
Por Fulvio Bahia
Estado da Bahia editou resolução que amplia serviços de oftalmologia credenciados na Bahia inteira para a realização de Terapia Antiangiogênica (TAG), que trata o edema...
Presidente do TSE destaca os 92 anos da Justiça Eleitoral comemorados neste sábado (24)
Por Fulvio Bahia
Ao concluir a sessão da última quinta-feira (22), ministro Alexandre de Moraes ressaltou que missão maior da Justiça Eleitoral é a defesa da democracia O...
Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiar
Por Fulvio Bahia
Recomendações foram publicadas hoje no Diário Oficial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu várias instituições, como ministérios e colegiados de assistência social, em uma...
“Arte não é coisa de vagabundo” – Ouvidoria da DPE/BA reúne artistas de rua para discutir o fomento às batalhas de rimas, slams e saraus na Bahia
Por Fulvio Bahia
Depoimentos reunidos no 3º Encontro com Artistas de Rua vão auxiliar na construção do edital de convocação da audiência pública que vai discutir o fomento...
Justiça determina que Anvisa libere entrada de produtos à base de cannabis
Por Fulvio Bahia
A Justiça Federal de Curitiba determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a entrada de produtos derivados de cannabis para fins medicinais....
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Por Fulvio Bahia
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou na última terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas...
Mudou de cidade? Não deixe o título de eleitor para trás e atualize seu endereço
Por Fulvio Bahia
Veja aqui o que fazer para transferir o título e votar nas eleições de outubro Eleitores que mudaram de cidade ou estado têm até o...
Precisa imprimir seu título de eleitor? Faça pela internet e sem sair de casa
Por Fulvio Bahia
Impressão do documento pode ser feita pelo app e-Título ou no Portal do TSE Você sabia que é possível imprimir o título eleitoral pela internet?...
Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Por Fulvio Bahia
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos...