Emissão do título eleitoral é rápida, fácil, gratuita e totalmente digital. Confira o passo a passo O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), recomendou na última terça-feira...
Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia ou fiança e devem começar a cumprir pena inicialmente em regime fechado O presidente Luiz Inácio...
É grande a expectativa do mercado farmacêutico da Cannabis quanto a publicação de novas regras para o comércio de produtos derivados de fitocanabinoides (moléculas medicinais...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Feira de Santana (CMDCA) tornaram público, por...
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a...
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Edital de seleção para a primeira turma do curso do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) deve ser publicado até abril deste ano O Ministério da Educação (MEC) homologou a...
O relator da proposta de regulamentação do cultivo de cannabis para uso medicinal e científico no Brasil, no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), Rodrigo Mesquita,...
É a 14ª vez que a instituição comparece à manifestação popular, despertando todos(as) para a prática da tolerância, do respeito e da liberdade de culto...
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