TREs já receberam 91,33% das novas urnas contratadas para as Eleições 2024
Até o momento, foram produzidos e entregues 200.920 equipamentos modelo 2022 O projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral segue a pleno...
Justiça
Associação Atlética da Bahia vence processo contra a G4Park Estacionamentos
Por Fulvio Bahia
A Associação Atlética da Bahia (AAB) venceu o processo jurídico envolvendo as graves acusações feitas pelo sócio do estacionamento G4Park, Gabriel Henrique Valieri. O mesmo...
Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval
Por Fulvio Bahia
No mesmo sentido, CNJ está com o Bloco do Respeito A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já...
Justiça determina cancelamento de show de Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes
Por Fulvio Bahia
Atendendo a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, a Justiça determinou hoje, dia 2, o cancelamento do show do cantor...
Carnaval 2024: MP recomenda que prefeitura não use passarela para ambulantes na Barra
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, recomendou na última quinta-feira (1º), que o Município de Salvador não libere o...
Governo Federal e sociedade civil preparam 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Por Fulvio Bahia
Oito anos após último encontro, representantes do MDHC e do CNDH alinham caminhos para promoção do debate com vistas ao avanço da pauta dos direitos...
Núcleo do MP atende mais de 550 mulheres vítimas de violência de gênero no primeiro ano de atuação
Por Fulvio Bahia
O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), do Ministério Público estadual, comemorou hoje, dia 31, um...
Carnaval 2024: Defensoria vai acompanhar demandas de ambulantes durante a festa
Por Fulvio Bahia
A informação foi repassada para a categoria durante a capacitação promovida pela Semop; a atuação no Plantão de Carnaval também contempla casos de urgência relacionados...
MP vistoria passarela dos ambulantes na Barra e aponta necessidade de reparos e correções
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual vistoriou hoje, dia 31, as passarelas que serão utilizadas pelos ambulantes durante o Carnaval 2024 e verificou a necessidade de reparos...
Decreto da PMS recomendado pelo MP regulamenta Carnaval no bairro do Santo Antônio Além do Carmo
Por Fulvio Bahia
Publicado na última segunda-feira (29), atendendo a uma recomendação do Ministério Público estadual, o decreto municipal Nº 38.141 estabelece normas durante os festejos do Carnaval...