Justiça
Corregedoria Geral do TJBA entrega mais de 100 títulos de Regularização Fundiária em Feira de Santana; sorrisos e aplausos marcam o momento
Por Fulvio Bahia
Em sintonia com o clima de festividade do Natal, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), promoveu a entrega de 147 títulos...
Cira recupera cerca de R$ 23 milhões aos cofres estaduais em 2023
Por Fulvio Bahia
As ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) resultaram na recuperação direta de R$ 22.917.926,92 aos cofres estaduais em 2023. Os resultados...
Parceria com Neoenergia vai garantir redução de custos à Defensoria
Por Fulvio Bahia
Termo de cooperação técnica assinado entre as duas instituições vai possibilitar energia limpa e economia de 190 mil reais à Defensoria. Em uma parceria inédita,...
Divulgado o resultado do edital de habilitação para composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais destinadas à custódia de presos provisórios situadas na Comarca de Salvador
Por Fulvio Bahia
O Edital nº 270/2023, publicado no DJe nº 3.468, de 07/12/2023, trouxe as diretrizes para a para a escolha de 03 Juízes e/ou Juízas de...
Salvador é responsável por 75% dos abortos legais realizados no estado
Por Fulvio Bahia
O dado foi apresentado durante o III Seminário Sobre Aborto, que enfatiza a necessidade de fortalecimento e ampliação da rede disponível no estado. A cidade...
TJBA informa: prêmio “Memória do Poder Judiciário” do CNJ está com inscrições abertas até sexta-feira (15/12)
Por Fulvio Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com o...
JustiçaMinistério PúblicoMulherSecretaria de Segurança PúblicaSegurança PúblicaViolência Contra a Mulher
Ministério Público recomenda que Deams funcionem 24 horas e melhorem quadro de pessoal
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública,...
Defensoria Pública da Bahia: Ação Cidadã Sou Pai Responsável recebe prêmio nacional
Por Fulvio Bahia
A existência de lei estadual que obriga a notificação sobre registros sem nome do pai à DPE/BA e trabalho itinerante realizado pela UMA foram fatores...
LGBTQIA+ reivindicam direitos básicos para existir de forma plena
Por Fulvio Bahia
Ativistas defendem o nome como direito fundamental para dignidade “Você conhece alguma coisa humana não nomeada?”. Quem lança a pergunta é uma ativista pelos direitos...