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A Ouvidoria da Câmara solicita esclarecimentos sobre a ordem judicial que exige a remoção de uma colônia de gatos em Piatã

Fulvio Bahiajaneiro 10, 2024janeiro 10, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 10, 2024janeiro 10, 2024

Na última segunda-feira (8), o Ouvidor-geral da Câmara, Vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), encaminhou o Ofício n° 05/2024, buscando informações sobre a recente decisão judicial que...

Educação em direitos: Defensoria da Bahia vai fomentar combate à intolerância religiosa na Lavagem do Bonfim

Fulvio Bahiajaneiro 10, 2024janeiro 10, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 10, 2024janeiro 10, 2024

Este é o 14º ano que a DPE/BA participa do festejo popular em defesa do direito constitucional à liberdade religiosa Ao lado do povo, das...

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Brasil Conselho Tutelar Criança Violência

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira

Fulvio Bahiajaneiro 10, 2024janeiro 10, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 10, 2024janeiro 10, 2024

Eleição ocorreu em outubro do ano passado Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros....

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Justiça Ministério Público Transporte

MP aciona Air Europa para que consumidores sejam devidamente ressarcidos por voos cancelados na pandemia

Fulvio Bahiajaneiro 9, 2024janeiro 9, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 9, 2024janeiro 9, 2024

O Ministério Público estadual ajuizou nesta terça-feira (9), ação civil pública contra a Air Europa Lineas Aereas em razão de ilegalidades detectadas no atendimento a...

Justiça determina elaboração de plano para retirada de gatos em situação de risco em vias públicas de Salvador

Fulvio Bahiajaneiro 9, 2024janeiro 9, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 9, 2024janeiro 9, 2024

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou no dia 3 deste mês que a Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa),...

Mudanças sobre pesquisas eleitorais serão debatidas em audiência pública

Fulvio Bahiajaneiro 6, 2024janeiro 6, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 6, 2024janeiro 6, 2024

Texto que sugere alterações para as eleições deste ano está aberto a consulta A primeira minuta de alteração na Resolução nº 23.600/2019, que dispõe sobre...

Lauro de Freitas: Projeto “Fala Sério” vai abordar violência doméstica e igualdade de gênero com jovens das escolas municipais

Fulvio Bahiajaneiro 5, 2024janeiro 5, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 5, 2024janeiro 5, 2024

O Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher, localizado em Lauro de Freitas, lança o projeto “Fala Sério – diálogos com jovens e adolescentes sobre...

Sub-representação feminina nos municípios caiu mais da metade após cota de gênero

Fulvio Bahiajaneiro 5, 2024janeiro 5, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 5, 2024janeiro 5, 2024

Número de cidades que nunca elegeram mulheres vereadoras diminuiu em 58,82% nas duas últimas eleições Nas eleições municipais mais recentes, em 2020, 30 municípios brasileiros elegeram a primeira...

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Câmara dos Deputados Justiça Política Saúde

Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo

Fulvio Bahiajaneiro 5, 2024janeiro 5, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 5, 2024janeiro 5, 2024

Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...

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Brasil Defensoria Pública Justiça

Orçamento participativo da DPE/BA indica a proteção a minorias como prioridade para 2024

Fulvio Bahiajaneiro 2, 2024janeiro 2, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 2, 2024janeiro 2, 2024

Sociedade civil e usuários(as) dos serviços da Defensoria de 137 municípios baianos votaram como áreas prioritárias a proteção a mulheres em situação de violência, a...

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