Campanha pelos 20 anos da visibilidade trans começa nesta segunda (29)
Programação inclui premiação, debates e divulgação de de dados sobre mortes e violências contra pessoas trans no Brasil A partir desta segunda-feira (29), o Ministério...
Justiça
Disque 100 registra mais de quatro mil denúncias de violações de diretos contra população trans em 2023; Bahia fica em segundo lugar com 16% das denúncias
Por Fulvio Bahia
As denúncias indicam que as principais violações estão relacionadas à integridade, discriminação, ameaça e agressão física O Brasil registrou 4.482 violações de direitos humanos contra...
Pessoas trans podem escolher onde cumprir pena, reforça nota técnica emitida pela Defensoria
Por Fulvio Bahia
O documento enviado à SEAP e à SJDH apresenta parâmetros para acolhimento de pessoas trans no sistema prisional; a atuação foi motivada após uma tentativa...
Precisa da 2ª via do seu título? Confira como emitir em apenas três passos
Por Fulvio Bahia
Site do TSE e aplicativo e-Título oferecem ferramentas gratuitas para impressão Eleitores que perderam, tiveram o título eleitoral extraviado ou inutilizado podem emitir a segunda...
Defensoria faz roda de conversa sobre visibilidade trans e reafirma direitos da população LGBT+
Por Fulvio Bahia
Participantes debateram políticas públicas, transfobia e direitos, bem como os desafios de ser uma mulher trans no país que mais mata LGBT+ no mundo Janeiro...
TRE-BA firma parceria com a PMS para regularização de título de eleitor
Por Fulvio Bahia
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Salvado assinaram, nesta quinta-feira (25), um termo de cooperação técnica para disponibilizar serviços ligados...
Ausência de Fundo Municipal da Pessoa Idosa motiva MP a ajuizar ação contra o Município de Candeias
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Cecília Carvalho Marins Dourado, ajuizou ontem, dia 22, ação civil pública contra o Município de...
Acordo prevê ajustes na estrutura do Estádio Manoel Barradas
Por Fulvio Bahia
O Esporte Clube Vitória firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual na última segunda-feira (22), no qual se comprometeu a...
Defensoria da Bahia vai mover ação civil pública contra o município após morte de criança indígena venezuelana em Feira de Santana
Por Fulvio Bahia
Ação visa reparar as famílias enlutadas e a comunidade Warao, além de cobrar do município a efetivação da lei nacional de migração Uma das crianças...
Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura
Por Fulvio Bahia
O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico...