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Ação Social Tribunal de Justiça da Bahia

Natal do TJBA: Assessoria de Ação Social realiza doação de brinquedos para o Instituto Mãe Conceição

Fulvio Bahiadezembro 21, 2023dezembro 21, 2023

Por Fulvio Bahiadezembro 21, 2023dezembro 21, 2023

Com o objetivo de proporcionar um Natal mais alegre para as crianças, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo...

SJDH anuncia mais de R$23 milhões em ações de acesso à justiça e direitos humanos para 2024

Fulvio Bahiadezembro 21, 2023dezembro 21, 2023

Por Fulvio Bahiadezembro 21, 2023dezembro 21, 2023

“Você vai longe” é o nome do projeto de Educação Financeira, que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai implementar nas escolas em 2024,...

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Brasil Justiça Mulher Saúde STF

Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso

Fulvio Bahiadezembro 21, 2023dezembro 21, 2023

Por Fulvio Bahiadezembro 21, 2023dezembro 21, 2023

Para ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse na última quarta-feira...

Corregedoria Geral do TJBA entrega mais de 100 títulos de Regularização Fundiária em Feira de Santana; sorrisos e aplausos marcam o momento

Fulvio Bahiadezembro 20, 2023dezembro 20, 2023

Por Fulvio Bahiadezembro 20, 2023dezembro 20, 2023

Em sintonia com o clima de festividade do Natal, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), promoveu a entrega de 147 títulos...

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Bahia Justiça Ministério Público

Cira recupera cerca de R$ 23 milhões aos cofres estaduais em 2023

Fulvio Bahiadezembro 20, 2023dezembro 20, 2023

Por Fulvio Bahiadezembro 20, 2023dezembro 20, 2023

As ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) resultaram na recuperação direta de R$ 22.917.926,92 aos cofres estaduais em 2023. Os resultados...

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Bahia Defensoria Pública Justiça Serviços

Parceria com Neoenergia vai garantir redução de custos à Defensoria

Fulvio Bahiadezembro 20, 2023dezembro 20, 2023

Por Fulvio Bahiadezembro 20, 2023dezembro 20, 2023

Termo de cooperação técnica assinado entre as duas instituições vai possibilitar energia limpa e economia de 190 mil reais à Defensoria. Em uma parceria inédita,...

Divulgado o resultado do edital de habilitação para composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais destinadas à custódia de presos provisórios situadas na Comarca de Salvador

Fulvio Bahiadezembro 19, 2023dezembro 19, 2023

Por Fulvio Bahiadezembro 19, 2023dezembro 19, 2023

O Edital nº 270/2023, publicado no DJe nº 3.468, de 07/12/2023, trouxe as diretrizes para a para a escolha de 03 Juízes e/ou Juízas de...

Salvador é responsável por 75% dos abortos legais realizados no estado

Fulvio Bahiadezembro 18, 2023dezembro 18, 2023

Por Fulvio Bahiadezembro 18, 2023dezembro 18, 2023

O dado foi apresentado durante o III Seminário Sobre Aborto, que enfatiza a necessidade de fortalecimento e ampliação da rede disponível no estado. A cidade...

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Justiça Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA informa: prêmio “Memória do Poder Judiciário” do CNJ está com inscrições abertas até sexta-feira (15/12)

Fulvio Bahiadezembro 14, 2023dezembro 14, 2023

Por Fulvio Bahiadezembro 14, 2023dezembro 14, 2023

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com o...

Ministério Público recomenda que Deams funcionem 24 horas e melhorem quadro de pessoal

Fulvio Bahiadezembro 14, 2023dezembro 14, 2023

Por Fulvio Bahiadezembro 14, 2023dezembro 14, 2023

O Ministério Público estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública,...

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Justiça

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