Governo Federal e sociedade civil preparam 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Oito anos após último encontro, representantes do MDHC e do CNDH alinham caminhos para promoção do debate com vistas ao avanço da pauta dos direitos...
Justiça
Núcleo do MP atende mais de 550 mulheres vítimas de violência de gênero no primeiro ano de atuação
Por Fulvio Bahia
O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), do Ministério Público estadual, comemorou hoje, dia 31, um...
Carnaval 2024: Defensoria vai acompanhar demandas de ambulantes durante a festa
Por Fulvio Bahia
A informação foi repassada para a categoria durante a capacitação promovida pela Semop; a atuação no Plantão de Carnaval também contempla casos de urgência relacionados...
MP vistoria passarela dos ambulantes na Barra e aponta necessidade de reparos e correções
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual vistoriou hoje, dia 31, as passarelas que serão utilizadas pelos ambulantes durante o Carnaval 2024 e verificou a necessidade de reparos...
Decreto da PMS recomendado pelo MP regulamenta Carnaval no bairro do Santo Antônio Além do Carmo
Por Fulvio Bahia
Publicado na última segunda-feira (29), atendendo a uma recomendação do Ministério Público estadual, o decreto municipal Nº 38.141 estabelece normas durante os festejos do Carnaval...
Campanha pelos 20 anos da visibilidade trans começa nesta segunda (29)
Por Fulvio Bahia
Programação inclui premiação, debates e divulgação de de dados sobre mortes e violências contra pessoas trans no Brasil A partir desta segunda-feira (29), o Ministério...
Disque 100 registra mais de quatro mil denúncias de violações de diretos contra população trans em 2023; Bahia fica em segundo lugar com 16% das denúncias
Por Fulvio Bahia
As denúncias indicam que as principais violações estão relacionadas à integridade, discriminação, ameaça e agressão física O Brasil registrou 4.482 violações de direitos humanos contra...
Pessoas trans podem escolher onde cumprir pena, reforça nota técnica emitida pela Defensoria
Por Fulvio Bahia
O documento enviado à SEAP e à SJDH apresenta parâmetros para acolhimento de pessoas trans no sistema prisional; a atuação foi motivada após uma tentativa...
Precisa da 2ª via do seu título? Confira como emitir em apenas três passos
Por Fulvio Bahia
Site do TSE e aplicativo e-Título oferecem ferramentas gratuitas para impressão Eleitores que perderam, tiveram o título eleitoral extraviado ou inutilizado podem emitir a segunda...
Defensoria faz roda de conversa sobre visibilidade trans e reafirma direitos da população LGBT+
Por Fulvio Bahia
Participantes debateram políticas públicas, transfobia e direitos, bem como os desafios de ser uma mulher trans no país que mais mata LGBT+ no mundo Janeiro...