MP pede que Hotel Golden Park seja interditado até executar projeto contra incêndio
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, pediu que a Justiça determine, em caráter liminar, a interdição ou suspensão do...
Justiça
Prefeitura firma parceria com CNJ, TJ-BA e TCM para aprimorar execução fiscal em Salvador
Por Fulvio Bahia
A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de...
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Por Fulvio Bahia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada...
MP propõe melhorias em legislação que regulamenta funcionamento de Conselhos Tutelares em Salvador
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual encaminhou uma minuta com sugestão de Projeto de Lei ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que propõe ajustes necessários à melhoria...
TSE celebra a inclusão no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Por Fulvio Bahia
Justiça Eleitoral comemorou a data com esforço contínuo em ações de acessibilidade para assegurar o exercício do voto No último domingo (3), Dia Internacional das...
Campanha “O Amor não tem tamanho” é exibida na Arena Fonte Nova
Por Fulvio Bahia
Faixas e um vídeo da campanha “O Amor não tem tamanho”, do Ministério Público estadual, foram exibidos na última quarta-feira ( 29), durante o jogo...
Novo mutirão no sistema prisional acontece entre os dias 4 e 7 de dezembro, em Lauro de Freitas
Por Fulvio Bahia
Projeto chega à 12ª edição e deve atender 393 internos, no conjunto penal do município Mais uma edição do mutirão da Defensoria no Sistema Prisional...
2ª edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do TJBA resultam em mais de 57 mil sentenças proferidas e 119 mil baixas processuais
Por Fulvio Bahia
Mais de 100 mil processos baixados e quase 60 mil sentenças proferidas. Os dados são resultado dos trabalhos da Semana de Sentenças e Baixas Processuais...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Por Fulvio Bahia
Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última quarta-feira (29) a tese jurídica que...
Impactos da invisibilidade de superdotados é destacado em evento do MP
Por Fulvio Bahia
A invisibilidade das pessoas com altas habilidades ou superdotação e os impactos desse processo no desenvolvimento educacional e socioemocional foram destacados na tarde de ontem,...