Defensoria Pública da Bahia: Ação Cidadã Sou Pai Responsável recebe prêmio nacional
A existência de lei estadual que obriga a notificação sobre registros sem nome do pai à DPE/BA e trabalho itinerante realizado pela UMA foram fatores...
Justiça
LGBTQIA+ reivindicam direitos básicos para existir de forma plena
Por Fulvio Bahia
Ativistas defendem o nome como direito fundamental para dignidade “Você conhece alguma coisa humana não nomeada?”. Quem lança a pergunta é uma ativista pelos direitos...
Supremo retoma nesta quarta-feira (13) julgamento sobre licença-paternidade
Por Fulvio Bahia
Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar...
Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos
Por Fulvio Bahia
Foram assassinadas 169 pessoas entre 2019 e 2022, mostra ONG “Eu sofri uma tentativa de homicídio dentro deste território no começo deste ano”. O relato é...
Defensores(as) elegem chapa que representará a classe no Conselho Deliberativo do FAJDPE/BA biênio 2023/2025
Por Fulvio Bahia
Novos(as) conselheiros(as) tomarão posse no dia 20 de dezembro, na sede administrativa da DPE/BA, em Salvador A defensora pública Maria Teresa Zarif foi escolhida como...
Fábio Costa Pinto: Dia Internacional dos Direitos Humanos
Por Fulvio Bahia
Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. – Todo ser humano tem direito à...
Garantir padrão de Declaração Universal dos Direitos é desafio atual
Por Fulvio Bahia
Carta de princípios, com 30 artigos, completou 75 anos nesse domingo A Declaração Universal dos Direitos Humanos – carta de princípios a ser seguida no...
Declaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos em meio a guerras
Por Fulvio Bahia
Anistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídio A Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e o mundo ainda não...
Defensores dos direitos humanos terão prioridade no CNDH
Por Fulvio Bahia
Anúncio é da nova presidente do órgão Marina Ramos O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deu posse à nova presidente do...
Terceira edição do Seminário sobre Aborto discutirá fortalecimento e ampliação da rede
Por Fulvio Bahia
O evento acontecerá de formato virtual e contará com pesquisadores(as), profissionais de saúde, ativistas e representantes de unidades hospitalares habilitadas para fazer aborto no estado;...