Justiça
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Por Fulvio Bahia
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Por Fulvio Bahia
Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a...
Foi bem no Enem e vai se inscrever no Sisu? Título de eleitor é documento obrigatório
Por Fulvio Bahia
Emissão do título eleitoral é rápida, fácil, gratuita e totalmente digital. Confira o passo a passo O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
Diversidade de GêneroIgualdade de GêneroJustiçaMinistério PúblicoSalvadorViolênciaViolência Contra a Mulher
Carnaval 2024: MP recomenda que Salvador divulgue enfrentamento à violência de gênero na festa
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), recomendou na última terça-feira...
Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças; bullying e cyberbullying passam a ser crime
Por Fulvio Bahia
Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia ou fiança e devem começar a cumprir pena inicialmente em regime fechado O presidente Luiz Inácio...
Revisão de regras para comércio de Cannabis em farmácia está em fase final, diz Anvisa
Por Fulvio Bahia
É grande a expectativa do mercado farmacêutico da Cannabis quanto a publicação de novas regras para o comércio de produtos derivados de fitocanabinoides (moléculas medicinais...
Feira de Santana: CMDCA divulga Conselheiros Tutelares Eleitos para o Mandato 2024-2028
Por Fulvio Bahia
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Feira de Santana (CMDCA) tornaram público, por...
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Por Fulvio Bahia
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a...
Você sabe quantas eleições municipais o Brasil já teve?
Por Fulvio Bahia
Confira uma breve história dessas eleições no país, passando pela informatização do voto até a pandemia da covid-19 Com a realização de mais uma eleição...