Justiça Archives - Página 83 de 133

Escola Superior do TCU passa a oferecer mestrado profissional em controle da administração pública

Fulvio Bahiajaneiro 14, 2024janeiro 14, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 14, 2024janeiro 14, 2024

Edital de seleção para a primeira turma do curso do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) deve ser publicado até abril deste ano O Ministério da Educação (MEC) homologou a...

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Brasil Ciência Drogas Justiça Pesquisas

Relator do Conad busca exemplos internacionais para regulamentação de cultivo de cannabis

Fulvio Bahiajaneiro 12, 2024janeiro 12, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 12, 2024janeiro 12, 2024

O relator da proposta de regulamentação do cultivo de cannabis para uso medicinal e científico no Brasil, no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), Rodrigo Mesquita,...

Respeito é bom: Defensoria leva mensagem de tolerância à Lavagem do Bonfim

Fulvio Bahiajaneiro 12, 2024janeiro 12, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 12, 2024janeiro 12, 2024

É a 14ª vez que a instituição comparece à manifestação popular, despertando todos(as) para a prática da tolerância, do respeito e da liberdade de culto...

A Ouvidoria da Câmara solicita esclarecimentos sobre a ordem judicial que exige a remoção de uma colônia de gatos em Piatã

Fulvio Bahiajaneiro 10, 2024janeiro 10, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 10, 2024janeiro 10, 2024

Na última segunda-feira (8), o Ouvidor-geral da Câmara, Vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), encaminhou o Ofício n° 05/2024, buscando informações sobre a recente decisão judicial que...

Educação em direitos: Defensoria da Bahia vai fomentar combate à intolerância religiosa na Lavagem do Bonfim

Fulvio Bahiajaneiro 10, 2024janeiro 10, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 10, 2024janeiro 10, 2024

Este é o 14º ano que a DPE/BA participa do festejo popular em defesa do direito constitucional à liberdade religiosa Ao lado do povo, das...

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Brasil Conselho Tutelar Criança Violência

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira

Fulvio Bahiajaneiro 10, 2024janeiro 10, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 10, 2024janeiro 10, 2024

Eleição ocorreu em outubro do ano passado Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros....

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Justiça Ministério Público Transporte

MP aciona Air Europa para que consumidores sejam devidamente ressarcidos por voos cancelados na pandemia

Fulvio Bahiajaneiro 9, 2024janeiro 9, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 9, 2024janeiro 9, 2024

O Ministério Público estadual ajuizou nesta terça-feira (9), ação civil pública contra a Air Europa Lineas Aereas em razão de ilegalidades detectadas no atendimento a...

Justiça determina elaboração de plano para retirada de gatos em situação de risco em vias públicas de Salvador

Fulvio Bahiajaneiro 9, 2024janeiro 9, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 9, 2024janeiro 9, 2024

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou no dia 3 deste mês que a Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa),...

Mudanças sobre pesquisas eleitorais serão debatidas em audiência pública

Fulvio Bahiajaneiro 6, 2024janeiro 6, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 6, 2024janeiro 6, 2024

Texto que sugere alterações para as eleições deste ano está aberto a consulta A primeira minuta de alteração na Resolução nº 23.600/2019, que dispõe sobre...

Lauro de Freitas: Projeto “Fala Sério” vai abordar violência doméstica e igualdade de gênero com jovens das escolas municipais

Fulvio Bahiajaneiro 5, 2024janeiro 5, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 5, 2024janeiro 5, 2024

O Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher, localizado em Lauro de Freitas, lança o projeto “Fala Sério – diálogos com jovens e adolescentes sobre...

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Randerson Leal representa o deputado Roberto Carlos na entrega de 101 ônibus escolares na Bahia

Projeto valoriza cordel nas escolas municipais

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Bolsa brasileira fecha em queda; dólar termina a R$ 5,03 e Bitcoin perde cerca de 3,5%

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Ponte Salvador-Itaparica tem avanço na instalação de estrutura para o vão central

ONG Abraço à Microcefalia celebra 10 anos no mês das Crianças e reforça campanha para doações

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