Justiça
Impactos da invisibilidade de superdotados é destacado em evento do MP
Por Fulvio Bahia
A invisibilidade das pessoas com altas habilidades ou superdotação e os impactos desse processo no desenvolvimento educacional e socioemocional foram destacados na tarde de ontem,...
Vice-presidenta do Condege, Firmiane Venâncio representa o Brasil no Encontro de Defensorias da América Latina, na Costa Rica
Por Fulvio Bahia
Reuniões do Conselho Diretivo e do Comitê Executivo tiveram, entre os destaques, apresentação do Observatório de Sentenças da Corte Interamericana de DH, solicitações de opiniões...
CGJ do TJBA entrega quase 700 títulos de Regularização Fundiária na Boca do Rio, em Salvador
Por Fulvio Bahia
“Um sonho realizado. Agora eu tenho segurança”, declarou Terezinha Melo, uma mulher cadeirante que depois de 30 anos, conquistou o sonho de ter um lugar...
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Por Fulvio Bahia
Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga...
Defensoria Pública: Quilombolas apresentam demandas individuais e coletivas na 3ª edição do Interioriza
Por Fulvio Bahia
Lançamento desta edição ocorreu no Quilombo de Lagoa Grande; comunidade relatou violações de direitos humanos No mês da Consciência Negra, a Defensoria Pública da Bahia...
TJBA recebe o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 04 e 05 de dezembro
Por Fulvio Bahia
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o “17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ)”...
Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
Por Fulvio Bahia
Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última quarta-feira (22) anular uma decisão do...
“Deve-se prestigiar a soberania popular”, ministro do TSE determina retorno da vereadora Débora Regis ao cargo
Por Fulvio Bahia
O ministro Cássio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu o pedido da defesa e determinou o retorno imediato da vereadora de Lauro de...
Decisão liminar da Justiça Federal veda protesto de deputados contra ViaBahia
Por Fulvio Bahia
A ViaBahia impediu judicialmente o protesto que três comissões técnicas da Assembleia Legislativa realizaria na Br-324, hoje (21.11), à partir das 9h, na praça de...