Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis...
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (20), o julgamento que trata da descriminalização do porte de cannabis para consumo próprio. O processo...
Parcerias visam promover a conscientização sobre o tema por meio dos programas “Antes que aconteça” e “Sinal Vermelho contra a violência doméstica” O presidente do...
Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo...
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (23) proibir...
Presidente do STF participou de evento das supremas cortes do G20 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na última segunda-feira...
Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na última quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas...
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