STF Archives - Caderno Baiano

STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal no Brasil e dá prazo de 6 meses para órgãos cumprirem decisão

Fulvio BahiaNovembro 13, 2024Novembro 13, 2024

Por Fulvio BahiaNovembro 13, 2024Novembro 13, 2024

O veredito unânime do Superior Tribunal de Justiça define regras para importação e cultivo de cânhamo com baixo teor de THC, via de acesso para...

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Brasil Economia Justiça STF

PGR aciona Supremo contra bets

Fulvio BahiaNovembro 12, 2024Novembro 12, 2024

Por Fulvio BahiaNovembro 12, 2024Novembro 12, 2024

Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao...

STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”

Fulvio BahiaOutubro 25, 2024Outubro 25, 2024

Por Fulvio BahiaOutubro 25, 2024Outubro 25, 2024

Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência...

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Justiça Saúde Saúde Mental STF

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Fulvio BahiaOutubro 11, 2024Outubro 11, 2024

Por Fulvio BahiaOutubro 11, 2024Outubro 11, 2024

Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de...

“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso

Fulvio BahiaOutubro 10, 2024Outubro 10, 2024

Por Fulvio BahiaOutubro 10, 2024Outubro 10, 2024

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a...

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Economia Justiça STF Tecnologia

X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio

Fulvio BahiaOutubro 4, 2024Outubro 4, 2024

Por Fulvio BahiaOutubro 4, 2024Outubro 4, 2024

Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a...

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Brasil Justiça Religiosidade Saúde STF

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Fulvio BahiaSetembro 26, 2024Setembro 26, 2024

Por Fulvio BahiaSetembro 26, 2024Setembro 26, 2024

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de...

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STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

Fulvio BahiaSetembro 2, 2024Setembro 2, 2024

Por Fulvio BahiaSetembro 2, 2024Setembro 2, 2024

Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma...

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Brasil Justiça Redes Sociais STF

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

Fulvio BahiaSetembro 2, 2024

Por Fulvio BahiaSetembro 2, 2024

Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a...

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Brasil Justiça Mundo Redes Sociais STF Tecnologia

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

Fulvio BahiaAgosto 30, 2024Agosto 30, 2024

Por Fulvio BahiaAgosto 30, 2024Agosto 30, 2024

Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão...

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FLITA 2024: Aratuípe será palco para escritores e artistas baianos

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“Exploração inaceitável”: Vereadora Aladilce critica altos preços em jogo da seleção

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Mário Soares lança Orquestra Afrodiaspórica com shows GRATUITOS em Itaparica e Salvador

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