Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26)...
STF
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
Por Fulvio Bahia
Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira...
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
Por Fulvio Bahia
Grupo é acusado de “trama conspiratória armada” A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na última terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo...
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Por Fulvio Bahia
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão...
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
Por Fulvio Bahia
Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a...
Deputado Adolfo Menezes afastado da presidência da ALBA.
Por Fulvio Bahia
“Não durou uma semana a ilegalidade na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)”, afirma o deputado Hilton Coelho (PSOL) divulgando que o ministro Gilmar...
Gilmar Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
Por Fulvio Bahia
Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos...
STF analisa recursos sobre descriminalização do porte de cannabis para uso pessoal
Por Fulvio Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta sexta-feira (7), a analisar dois recursos relacionados à decisão que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal....
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Por Fulvio Bahia
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir...
STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal no Brasil e dá prazo de 6 meses para órgãos cumprirem decisão
Por Fulvio Bahia
O veredito unânime do Superior Tribunal de Justiça define regras para importação e cultivo de cânhamo com baixo teor de THC, via de acesso para...