STF Archives - Página 4 de 8

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Fulvio BahiaMarço 14, 2024Março 14, 2024

Por Fulvio BahiaMarço 14, 2024Março 14, 2024

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes...

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Fulvio BahiaMarço 7, 2024

Por Fulvio BahiaMarço 7, 2024

Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte...

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Aborto Justiça STF

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

Fulvio BahiaMarço 5, 2024Março 5, 2024

Por Fulvio BahiaMarço 5, 2024Março 5, 2024

Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta...

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Economia Emprego Justiça STF Transporte

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

Fulvio BahiaFevereiro 28, 2024Fevereiro 28, 2024

Por Fulvio BahiaFevereiro 28, 2024Fevereiro 28, 2024

Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos...

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Drogas Saúde Saúde Mental STF STJ

STJ mais perto de definir o futuro do cultivo do cânhamo no Brasil

Fulvio BahiaFevereiro 27, 2024Fevereiro 27, 2024

Por Fulvio BahiaFevereiro 27, 2024Fevereiro 27, 2024

Superior Tribunal de Justiça fará audiência pública para ouvir entidades e pessoas que possam contribuir com o julgamento final de mérito pela corte sobre o...

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Brasil Crime / Denúncia Justiça STF

Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

Fulvio BahiaFevereiro 14, 2024Fevereiro 14, 2024

Por Fulvio BahiaFevereiro 14, 2024Fevereiro 14, 2024

Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva...

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Brasil Justiça Saúde Serviços STF

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado

Fulvio BahiaJaneiro 18, 2024Janeiro 18, 2024

Por Fulvio BahiaJaneiro 18, 2024Janeiro 18, 2024

Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente...

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Brasil Justiça Mulher Saúde STF

Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso

Fulvio BahiaDezembro 21, 2023Dezembro 21, 2023

Por Fulvio BahiaDezembro 21, 2023Dezembro 21, 2023

Para ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse na última quarta-feira...

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Brasil Justiça STF

Supremo retoma nesta quarta-feira (13) julgamento sobre licença-paternidade

Fulvio BahiaDezembro 13, 2023Dezembro 13, 2023

Por Fulvio BahiaDezembro 13, 2023Dezembro 13, 2023

Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar...

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Drogas Justiça Política STF

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

Fulvio BahiaDezembro 5, 2023Dezembro 5, 2023

Por Fulvio BahiaDezembro 5, 2023Dezembro 5, 2023

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada...

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