Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na última quarta-feira (18) que estados e municípios devem...
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou recentemente que descriminalizar drogas é competência do Congresso Nacional, e não da Corte....
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial. A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal...
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou em Brasília, na última sexta-feira (15), em parceria com universidades públicas, o seminário Combate à Desinformação e Defesa da...
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou na última terça-feira...
Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de...
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nessa quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da...
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou na última quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de...
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