Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última quinta-feira (17) a quebra...
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que veículos de notícias podem ser responsabilizados por declarações de declarações. Em uma decisão que tem...
O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma agenda intensa de compromissos, na última quinta-feira (3), em Brasília. Logo pela manhã, participou da cerimônia de posse do...
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril. O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal...
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última terça-feira (1°), proibir o uso da...
Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu. Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para...
Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal...
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