STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte...
STF
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Por Fulvio Bahia
Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta...
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Por Fulvio Bahia
Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos...
STJ mais perto de definir o futuro do cultivo do cânhamo no Brasil
Por Fulvio Bahia
Superior Tribunal de Justiça fará audiência pública para ouvir entidades e pessoas que possam contribuir com o julgamento final de mérito pela corte sobre o...
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Por Fulvio Bahia
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado
Por Fulvio Bahia
Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente...
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Por Fulvio Bahia
Para ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse na última quarta-feira...
Supremo retoma nesta quarta-feira (13) julgamento sobre licença-paternidade
Por Fulvio Bahia
Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar...
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Por Fulvio Bahia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Por Fulvio Bahia
Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última quarta-feira (29) a tese jurídica que...