STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última terça-feira (1°), proibir o uso da...
STF
STF abre 2º semestre com julgamento sobre tese de legítima defesa da honra para feminicídios
Por Fulvio Bahia
A sessão, a partir das 14h desta terça-feira (1º), tem transmissão ao vivo, a partir das 14h, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo...
Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua
Por Fulvio Bahia
Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120...
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Por Fulvio Bahia
Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu. Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para...
Plenário invalida leis estaduais sobre porte de arma de fogo a procuradores e agentes socioeducativos
Por Fulvio Bahia
Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade...
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
Por Fulvio Bahia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal...
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Por Fulvio Bahia
Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça...
Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
Por Fulvio Bahia
Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o...
STF altera quarentena para ingresso em terras indígenas
Por Fulvio Bahia
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da União para agilizar assistência à saúde indígena com a redução de contágio da covid-19. O ministro Luís...
Anuário da Justiça 2023 é lançado no STF e faz referências ao 8 de janeiro
Por Fulvio Bahia
Além do balanço das atividades do Judiciário, a publicação dedica espaço ao protagonismo dos tribunais diante dos movimentos antidemocráticos. A presidente do Supremo Tribunal Federal,...