Câmara dos Deputados Archives - Página 2 de 26

ALBA: Audiência vai debater derramamento de petróleo na costa da Bahia

Fulvio Bahianovembro 7, 2024novembro 7, 2024

Por Fulvio Bahianovembro 7, 2024novembro 7, 2024

A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (8), uma audiência pública para debater encaminhamentos após desastre por derramamento de petróleo na costa da Bahia. Os trabalhos...

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Bahia Câmara dos Deputados Política

“Quanto mais unida a Câmara tiver, mais condição que nós teremos de ter o respeito da população”, afirma Lídice ao anunciar apoio a Hugo Mota para presidente da casa

Fulvio Bahianovembro 6, 2024novembro 6, 2024

Por Fulvio Bahianovembro 6, 2024novembro 6, 2024

A bancada do PSB anunciou oficialmente, na última terça-feira (5), durante coletiva na sede do partido, em Brasília, o apoio à candidatura do deputado Hugo...

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Brasil Câmara dos Deputados Educação

Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério

Fulvio Bahianovembro 5, 2024novembro 5, 2024

Por Fulvio Bahianovembro 5, 2024novembro 5, 2024

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida

Fulvio Bahianovembro 1, 2024novembro 1, 2024

Por Fulvio Bahianovembro 1, 2024novembro 1, 2024

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que...

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Câmara dos Deputados Política

Projeto de Leo Prates que regulamenta profissão de salva-vidas é aprovado em comissão da Câmara

Fulvio Bahiaoutubro 30, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 30, 2024

A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou o projeto do deputado Leo Prates (PDT-BA) que regulamenta a profissão de salva-vidas, ou guarda-vidas. Para exercer...

Comissão debate proposta que proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída

Fulvio Bahiaoutubro 29, 2024outubro 29, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 29, 2024outubro 29, 2024

Proposta sobre microgeração está em análise na Câmara A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre...

Ameaça de Taxação: Projeto de Lei para remédios importados ganha urgência

Fulvio Bahiaoutubro 25, 2024outubro 25, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 25, 2024outubro 25, 2024

A Frente Parlamentar Mista da Saúde está mobilizada para acelerar a votação do Projeto de Lei 3449/2024, que busca evitar a taxação da importação de...

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Brasil Câmara dos Deputados Saúde Saúde Mental

Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Fulvio Bahiaoutubro 25, 2024outubro 25, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 25, 2024outubro 25, 2024

A síndrome é um distúrbio neurológico que se caracteriza por tiques motores e vocais involuntários; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 4767/20,...

Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Fulvio Bahiaoutubro 21, 2024outubro 21, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 21, 2024outubro 21, 2024

O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 3812/23...

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Brasil Câmara dos Deputados Economia Imposto

Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país

Fulvio Bahiaoutubro 14, 2024outubro 14, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 14, 2024outubro 14, 2024

O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; proposta cria regra nacional A Proposta...

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