O cenário infantil brasileiro passou por transformações drásticas nas últimas décadas. Se antes as ruas eram tomadas por crianças jogando bola, soltando pipa ou brincando...
Governo do Brasil, em parceria com ONU e fundação norte-rio-grandense, divulga estudo que mapeia avanços e desafios na proteção infantojuvenil no ambiente digital e lança...
Texto segue agora para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL)...
O vídeo recente do youtuber Felca, que já ultrapassou 44 milhões de visualizações, reacendeu um debate urgente: a adultização e a exposição de crianças e...
Vereadora propõe ações para proteger crianças e adolescentes de práticas que violam sua dignidade A vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara...
Hugo Motta quer votar proposta nesta quarta-feira (20) A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção...
Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral...
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26)...
Dados são de pesquisa de empresa de dados e tecnologia Um levantamento feito para o relatório semestral Global de Tendências de Fraude Omnichannel da TransUnion...
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