Programa “Oxe, me respeite – nas escolas” fortalece prevenção à violência de gênero na rede estadual
Com o objetivo de promover práticas de prevenção a todo tipo de violência baseada em gênero nas escolas da Rede Estadual de Ensino, o Governo...
Violência
Ireuda Silva comemora decisão do STF sobre proteção às vítimas de violência sexual: ‘Revitimização não pode ser tolerada’
Por Fulvio Bahia
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), comemorou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe...
Desaparecimento de criança pode ser comunicado antes de 24h; veja como
Por Fulvio Bahia
Campanha do governo federal quer desmitificar crença Uma campanha do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançada nesta semana, visa alertar a população que...
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por Fulvio Bahia
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (23) proibir...
BahiaCriançaDireitos HumanosGoverno do EstadoInclusão SocialJustiçaViolência contra crianças e adolescentes
SJDH lança ‘Agenda Bahia de Acesso à Justiça e Direitos Humanos de Crianças e Adolescente’
Por Fulvio Bahia
A agenda de proteção, defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes ganhou um grande e importante reforço na última quarta-feira (22). O Governo...
Sancionada lei que prevê sanções para estabelecimentos com caso de racismo praticado por funcionários
Por Fulvio Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei nº 14.675, de 29 de abril de 2024, que estabelece...
Castro Alves: prefeito sofre Intolerância religiosa e racismo após divulgação de vídeo com conteúdo de religião de matriz africana
Por Fulvio Bahia
Em um preocupante episódio de intolerância religiosa e racismo, o prefeito de Castro Alves Thiancle Araújo foi alvo de ataques após a circulação de um...
BahiaInclusão SocialMulherPolíticaPrefeitura Municipal de SalvadorSaúdeViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Em audiência com o prefeito de Salvador, Lídice, Alice e representantes de movimentos de mulheres apresentam demandas em defesa das vítimas de violência doméstica
Por Fulvio Bahia
As deputadas federais Lídice da Mata (PSB-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA) participaram de audiência, na última segunda-feira (20), com o prefeito de Salvador, Bruno Reis...
Acolhimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade é discutido em roda de diálogos do Ceca
Por Fulvio Bahia
O ‘acolhimento’ de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foi o tema do 3° Ciclo de Diálogos do Ceca, realizado na última segunda-feira (20),...
Catu: primeiro Sarau Faça Bonito: Um Marco na Luta Contra a Exploração e Violência Sexual
Por Fulvio Bahia
A Campanha ‘Faça Bonito’ surgiu em homenagem ao 18 de maio, uma data que simboliza a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no...