ALBA: Defesa da infância e da adolescência é tema de audiência pública
Promovido pela Comissão de Educação, evento foi proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B) Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (21), a...
Violência contra crianças e adolescentes
BrasilCrime / DenúnciaPolíticaSenado FederalTecnologiaViolênciaViolência contra crianças e adolescentes
CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023, que inclui no Código Penal o crime de estupro virtual...
ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Por Fulvio Bahia
Especialistas alertam para fiscalização no uso desta nova tecnologia Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Por Fulvio Bahia
Neste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações O contorno com a família em mãos dadas, o balão colorido com as...
Assembleia Legislativa da BahiaCrime / DenúnciaPolíticaViolênciaViolência Contra a MulherViolência contra crianças e adolescentes
ALBA: Leandro de Jesus quer implantar Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais na Bahia
Por Fulvio Bahia
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que dispõe sobre a criação do Cadastro...
Ação SocialBahiaCriançaDefensoria PúblicaInclusão SocialJustiçaViolência contra crianças e adolescentes
Especial Curadoria – Projeto Acolher ampara crianças e adolescentes órfãs de pai e mãe e assegura direitos enquanto esperam a guarda ou adoção
Por Fulvio Bahia
Com defensores(as), profissionais do Direito, Assistência Social e Psicologia, Especializada em Curadoria especial garante segurança a cuidadores na representação dos interesses de crianças e adolescentes...
BahiaCriançaDefensoria PúblicaDireitos HumanosJustiçaMulherViolênciaViolência Contra a MulherViolência contra crianças e adolescentes
Condege divulga nota técnica detalhada sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades do Projeto de Lei 1.904/2024
Por Fulvio Bahia
PL quer modificar o Código Penal para, entre outras mudanças, tornar ilegal o aborto em casos de estupro acima de 22 semanas, equiparando-o a homicídio...
Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas
Por Fulvio Bahia
Movimentos sociais e especialistas repudiam projeto de lei na Câmara Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de...
Desaparecimento de criança pode ser comunicado antes de 24h; veja como
Por Fulvio Bahia
Campanha do governo federal quer desmitificar crença Uma campanha do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançada nesta semana, visa alertar a população que...
BahiaCriançaDireitos HumanosGoverno do EstadoInclusão SocialJustiçaViolência contra crianças e adolescentes
SJDH lança ‘Agenda Bahia de Acesso à Justiça e Direitos Humanos de Crianças e Adolescente’
Por Fulvio Bahia
A agenda de proteção, defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes ganhou um grande e importante reforço na última quarta-feira (22). O Governo...