Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14...
Violência contra crianças e adolescentes
Defensoria Pública: Seminário promove reflexão sobre promoção da defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e do adolescente
Por Fulvio Bahia
Finalizado no último dia 5 de dezembro, o encontro também abordou questões sobre jovens pertencentes a povos e comunidades tradicionais Com o objetivo de nortear...
BrasilCriançaCrime / DenúnciaGoverno FederalMulherSegurançaSegurança PúblicaViolênciaViolência Contra a MulherViolência contra crianças e adolescentesViolência Doméstica
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Por Fulvio Bahia
Lei também permite acesso a nomes e CPFs de condenados em primeira instância por crime sexual O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...
Ação SocialCriançaDefensoria PúblicaInclusão SocialJustiçaRacismoViolênciaViolência contra crianças e adolescentes
Defensoria lança 4ª edição da Ação Cidadã Infância sem Racismo com coletânea infantil para construir um futuro sem racismo
Por Fulvio Bahia
Com presença de mais de 250 estudantes, DPE lançou a coletânea infantil para colorir e realizou junto a colégio estadual, no Arenoso, série de atividades...
Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil
Por Fulvio Bahia
Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196...
Ação SocialBahiaCriançaDefensoria PúblicaInclusão SocialJustiçaViolência contra crianças e adolescentes
Inspirada na Cultura de Paz, Defensoria recebe crianças e adolescentes para diálogo sobre gestão de conflitos e emoções
Por Fulvio Bahia
Crianças e adolescentes trabalham em cada encontro as habilidades necessárias para gerir seus sentimentos e lidar com decisões Com os olhos levemente marejados e a...
Maioria dos professores já presenciou casos de racismo entre alunos
Por Fulvio Bahia
Índice cresce entre professores do ensino fundamental Mais da metade dos professores (54% do total) já presenciaram casos de racismo envolvendo seus alunos em salas de...
ALBA: Defesa da infância e da adolescência é tema de audiência pública
Por Fulvio Bahia
Promovido pela Comissão de Educação, evento foi proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B) Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (21), a...
BrasilCrime / DenúnciaPolíticaSenado FederalTecnologiaViolênciaViolência contra crianças e adolescentes
CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023, que inclui no Código Penal o crime de estupro virtual...
ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Por Fulvio Bahia
Especialistas alertam para fiscalização no uso desta nova tecnologia Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da...