Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha
Dado é de pesquisa do DataSenado com 13,9 mil mulheres Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei...
Violência Doméstica
BrasilCriançaCrime / DenúnciaGoverno FederalMulherSegurançaSegurança PúblicaViolênciaViolência Contra a MulherViolência contra crianças e adolescentesViolência Doméstica
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Por Fulvio Bahia
Lei também permite acesso a nomes e CPFs de condenados em primeira instância por crime sexual O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...
Duas em cada 10 brasileiras já sofreram ameaça de morte de parceiros
Por Fulvio Bahia
Pesquisa é do Instituto Patrícia Galvão e da Consulting do Brasil No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por...
Ireuda Silva reforça a luta contra o racismo no Dia da Consciência Negra: “É preciso enfrentar a violência e a desigualdade com ações concretas”
Por Fulvio Bahia
No Dia da Consciência Negra, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice da Comissão de Reparação,...
Compromisso pelo Feminicídio Zero e protocolo Não é Não são lançados durante eliminatórias da Copa do Mundo 2026, em Salvador
Por Fulvio Bahia
Antes do início da partida entre a seleções masculinas de futebol do Brasil e do Uruguai, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, nesta...
BahiaDireitos HumanosPrefeitura Municipal de SalvadorSalvadorViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Programas municipais de proteção têm ajudado a reduzir crimes contra mulheres em Salvador
Por Fulvio Bahia
O número de casos de violência contra as mulheres em Salvador vem caindo ano a ano, refletindo o conjunto de ações que a Prefeitura implementa...
BahiaDefensoria PúblicaJustiçaTribunal de Justiça da BahiaViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Decisão inédita restabelece medida protetiva em função de violência psicológica
Por Fulvio Bahia
Após Defensoria recorrer da revogação, acórdão obtido junto ao TJ-BA se mostra um precedente importante, que reforça o princípio da veracidade do depoimento da vítima,...
SPM promove bate papo com escritora e campanha de combate à violência contra mulheres na Flica
Por Fulvio Bahia
Uma roda de conversa com a romancista, ensaísta e cronista, Júlia Grilo, sobre “Juventude, leitura e processo criativo”, marcou a tarde desta sexta-feira (18), na...
Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
Por Fulvio Bahia
É a maior pena prevista no Código Penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para...
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Por Fulvio Bahia
Norma também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva e o tempo para conseguir progressão de regime Entrou em vigor nesta quinta-feira (10)...