Defensoria consegue liminar em favor de vítimas de intolerância religiosa
Assistidos da DPE tiveram seus direitos de liberdade religiosa assegurados, incluindo pedido de danos morais e materiais No Brasil, uma das formas de manifestação do...
Direitos Humanos
Cerimônia na Estação Lapa marca a entrada de 14 novos defensores e defensoras públicas
Por Fulvio Bahia
Membros foram validados pela sociedade civil para atuar, após concluírem o curso de formação para a carreira defensorial. Eles(as) prestarão assistência jurídica em comarcas no...
Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos
Por Fulvio Bahia
Prioridade é cuidar da diversidade da população, disse a ministra A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse, nesta sexta-feira (27), como a nova...
Conjunto Penal de Feira de Santana é a próxima parada do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional – Liberdade na Estrada
Por Fulvio Bahia
Serão três semanas de atendimento com equipe reforçada para garantir acesso à justiça e assistência jurídica à a população privada de liberdade Está chegando mais ...
AcessibilidadeBrasilDireitos HumanosEleições 2024Inclusão SocialJustiçaPessoas com DeficiênciaPolíticaTribunal Superior Eleitoral
Justiça Eleitoral traz intérprete de Libras na urna para assegurar acessibilidade
Por Fulvio Bahia
No Dia Internacional das Línguas de Sinais, TSE destaca que oferece ferramentas que garantem a inclusão do eleitorado com deficiência auditiva A Assembleia Geral da Nações...
Campanha “Cadê minha Boneca Preta?” promove representatividade e combate ao racismo
Por Fulvio Bahia
Promover o sentimento de pertencimento, o reconhecimento dos traços identitários e da autoestima, esses são alguns dos objetivos da Campanha “Cadê minha boneca preta?”, uma...
Posse popular fecha ciclo de formação de mais 14 defensores(as) público(as)
Por Fulvio Bahia
Como já é tradição, atividade acontece na Estação da Lapa, com atendimento gratuito à população Como forma de aproximar ainda mais a Defensoria da população...
Saúde e Opas lançam guia de prevenção ao suicídio em português
Por Fulvio Bahia
Publicação orienta países na elaboração de políticas públicas O Ministério da Saúde lançou nesta semana, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a primeira...
Fundac dá início à segunda turma de capacitação para jovens em medida socioeducativa
Por Fulvio Bahia
A segunda turma da ‘Capacitação para adolescentes e jovens em cumprimento de medida e pós-medida socioeducativa’ participou, na última segunda-feira (16), da aula inaugural da...
Ato por liberdade religiosa é 1ª agenda pública de Macaé como ministra
Por Fulvio Bahia
Objetivo é pedir paz e denunciar casos de intolerância e racismo A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi...